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08/04/2019 | domtotal.com

A moral hipócrita de um sultão troglodita

Brunei começa a punir com apedrejamento a homossexualidade e o adultério.

Que fim teria este casal de pinguins gay se vivesse no pré-histórico Sultanato de Brunei?
Que fim teria este casal de pinguins gay se vivesse no pré-histórico Sultanato de Brunei?

Por Marco Lacerda*

Vale lembrar no momento um episódio ocorrido no ano passado com ampla repercussão na mídia mundial. Um casal gay de pinguins-rei, no Zoológico de Odense, na Dinamarca, "sequestrou" um filhote de pinguim de outro casal. Segundo profissionais do local, isso aconteceu depois que os pais negligenciaram os cuidados com o bebê pinguim. Irresponsáveis, os pais biológicos nunca mais apareceram e o filhote vive feliz e fagueiro aos cuidados dos pais adotivos.

O que seria desses belos e nobres integrantes do reino animal se vivessem no Brunei? Certamente seriam – os “sequestradores”, por serem gays – pessoalmente fuzilados pelas mãos de ferro do sultão Hassanal Bolkiah e seus restos mortais exibidos em praça pública como símbolo da moralidade pré-histórica da sharia que impera nesse sultanato das trevas. Felizmente não existe neve no Brunei.

Sharia é um termo árabe que significa "caminho", mas que, historicamente, dentro da religião islâmica, tem sido continuamente empregado para se referir ao conjunto de leis da fé, compreendida pelo Alcorão, a Suna (obra que narra a vida do profeta Maomé), além de sistemas de direito árabe mais antigos e trabalho de estudiosos muçulmanos ao longo dos primeiros séculos do Islã. Em outras palavras, a Sharia é um sistema detalhado de leis religiosas desenvolvido por estudiosos muçulmanos e ainda em vigor entre os fundamentalistas hoje.

Numa visão bem estrita do islamismo, a Sharia, como lei revelada de Deus, perfeito e eterno, é obrigatória para os indivíduos, da sociedade e do estado em todos os seus detalhes. Assim, qualquer crítica a ela é heresia. Os muçulmanos que negam sua validade são rotulados como infiéis ou apóstatas (aqueles que se convertem a outra religião) por tradicionalistas islâmicos. Como tal, eles enfrentam a ameaça de serem processados por apostasia, um crime que de acordo com a própria Sharia acarreta pena de morte.

Sharia é, enfim, o nome dado ao Direito islâmico. Em várias sociedades islâmicas, ao contrário do que ocorre na maioria das sociedades ocidentais, não há separação entre a religião e o Direito, todas as leis sendo fundamentadas na religião e baseadas nas escrituras sagradas ou nas opiniões de líderes religiosos.

O apedrejamento ou mutilação de membros são punições baseadas na sharia que entraram em vigor semana passada no Sultanato de Brunei (protetorado britânico até 1984), em meio a campanhas de boicote e condenação por parte da comunidade internacional.

A reforma legislativa do Código Penal significa consumar a virada conservadora desta nação muçulmana do Sudeste Asiático governada com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, que assume também a função de mais alto representante do islã no país.

O novo Código Penal inclui apedrejamento por crimes de homossexualidade e adultério; mutilação da mão ou do pé por roubo; pena capital por blasfêmia, difamação do nome do profeta Maomé e apostasia; e o açoitamento por aborto, entre outras.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse nesta semana que a aplicação dessas leis "seria um sério retrocesso para os direitos humanos em Brunei".

O novo Código Penal é brutal no seu núcleo ao impor esses métodos arcaicos de punição por atos que não deveriam ser considerados crimes", declarou nesta quarta-feira Phil Robertson, o vice-diretor do Human Rights Watch para a Ásia.

O gabinete do primeiro-ministro, cargo ocupado pelo sultão (72 anos), famoso por sua vida opulenta e vários casos de amor escandalosos, anunciou a medida com um breve comunicado no qual afirma que a sharia vai ajudar a manter "a paz e a ordem" e visa "educar, respeitar e proteger os direitos legítimos de todos os indivíduos de qualquer raça e fé".

O sultanato, próspero graças a suas vastas reservas de petróleo e gás, começou a introduzir penalidades com base na lei islâmica em 2014, com um primeiro conjunto de emendas para as condenações menos duras, em um plano de dois anos por etapas que foi suspenso temporariamente pela campanha internacional de boicote contra o emaranhado de negócios de propriedade do país.

Matthew Woolfe, fundador da organização The Brunei Project, disse que as mudanças na legislação penal criam medo e ansiedade entre os habitantes, muitos dos quais não se atrevem a falar ou só fazem isso sob a condição de anonimato.

Entre eles um bruneiano que está em processo de busca de asilo no Canadá e deixou o país por medo do futuro que o aguardava por ser transgênero.

O ator norte-americano George Clooney renovou, em um artigo publicado no jornal Deadline, o boicote aos hotéis em Brunei, incluindo o Beverly Hills, em Los Angeles, o Plaza Athénée em Paris e o Eden em Roma, uma medida à qual se uniram outras celebridades, políticos e entidades a favor dos direitos humanos.

"Toda vez que nos alojamos, nos reunimos ou comemos em qualquer um desses nove hotéis estamos dando dinheiro para quem opta pelo apedrejamento ou chibatadas até a morte de seus próprios cidadãos por serem gays ou acusados de adultério", escreveu Clooney. O cantor britânico Elton John apoiou o apelo de Clooney.

Não vai dar em nada. Brunei nada em petróleo e tem as superpotências aos seus pés. Pelos critérios do capitalismo vigente, ninguém jamais vai desafiar um sultão corrupto que acredita piamente estar dando uma lição ao mundo. O referido sultão, porém, corre o risco de que o inesperado faça uma surpresa e mostre que a natureza tem leis próprias e eternas, muito além e acima de qualquer sharia de ocasião.

*Marco Lacerda é jornalista, escritor e Editor Especial do Dom Total.

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