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30/04/2019 | domtotal.com

Concentrar investigação em novas tecnologias é perigoso, diz pós-doutora


A professora Gisele Mendes de Carvalho falou sobre perfis genéticos no direito penal
A professora Gisele Mendes de Carvalho falou sobre perfis genéticos no direito penal Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Professore André Luis, a diretora da mantenedora Valdênia, professor Michel Reiss, palestrante Gisele Mendes, professor Tarcísio, o reitor da EMGE Franclim Brito, as pró-reitoras Beatriz e Anacélia
Professore André Luis, a diretora da mantenedora Valdênia, professor Michel Reiss, palestrante Gisele Mendes, professor Tarcísio, o reitor da EMGE Franclim Brito, as pró-reitoras Beatriz e Anacélia Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Tarcísio deu início ao encerramento do congresso
O professor Tarcísio deu início ao encerramento do congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Tarcísio deu início ao encerramento do congresso
O professor Tarcísio deu início ao encerramento do congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Casa cheia para o último dia do congresso
Casa cheia para o último dia do congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A professora Gisele Mendes de Carvalho falou sobre perfis genéticos no direito penal
A professora Gisele Mendes de Carvalho falou sobre perfis genéticos no direito penal Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Casa cheia para o último dia do congresso
Casa cheia para o último dia do congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
A professora Gisele Mendes de Carvalho falou sobre perfis genéticos no direito penal
A professora Gisele Mendes de Carvalho falou sobre perfis genéticos no direito penal Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Patrick Salgado Martins fez uma avaliação da palestra da professora Gisele
O professor Patrick Salgado Martins fez uma avaliação da palestra da professora Gisele Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Patrick Salgado Martins fez uma avaliação da palestra da professora Gisele
O professor Patrick Salgado Martins fez uma avaliação da palestra da professora Gisele Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Casa cheia para o último dia do congresso
Casa cheia para o último dia do congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O professor Patrick Salgado Martins fez uma avaliação da palestra da professora Gisele
O professor Patrick Salgado Martins fez uma avaliação da palestra da professora Gisele Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Casa cheia para o último dia do congresso
Casa cheia para o último dia do congresso Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

Mudanças propostas no Projeto Anticrime na lei que criou o banco de identificação genética foram debatidas na noite desta terça-feira (30), no encerramento do I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas perspectivas teórica, prática e ambiental, realizado pela Dom Helder Escola de Direito. Para Gisele Mendes de Carvalho, pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza, é perigoso concentrar a investigação somente em novas tecnologias. 

Sancionada em 2012, a lei tornou obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, de condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa (homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros).

“A lei prevê que, depois da prescrição do crime, o dado genético tem que ser descartado. Agora, com o projeto do ministro Sérgio Moro, isso vai mudar. Passa a ser para qualquer crime doloso, não só os crimes graves e hediondos. E o prazo passa ser de 20 anos, que é o máximo da prescrição”, exemplificou a professora, em entrevista ao Dom Total.

Outro ponto criticado por Gisele é o que permite ao juiz requisitar, ainda fase de inquérito, a coleta do material genético. “O juiz vai acabar exercendo funções da própria polícia . Essa possibilidade acaba confundido as coisas, porque a gente tem um sistema acusatório. Não posso deixar nas mãos do juiz o papel de acusar e julgar depois”, disse.

Para Gisele, concentrar a investigação na questão genética também pode gerar injustiças. “É uma coisa muito moderna, mas se você foca só na genética e descobre alguma identidade, um fio de cabelo, um pedaço de unha no local do crime, isso pode levar ao abandono de outras linhas de investigação que poderiam trazer o verdadeiro culpado. O material pode ser de alguém que só passou pelo local”, alerta.

Gisele destacou a importância de debater o projeto, especialmente porque há muita desinformação sobre a lei.  “As pessoas não conhecem nem o que existe desde 2012 quanto mais essas alterações que o ministro propõe”.

Para a pós-doutora, o aumento de penas e de encarceramento não é o melhor caminho para combater a criminalidade.  

“Todo projeto, não nesse aspecto, tem um sentido recrudescimento, de intensificação das penas, de encarceramento. E, a meu ver, não é o correto.  A gente tem que combater a outra ponta: a origem do crime e não gerar mais encarceramento, porque isso não vai solucionar o problema do crime no Brasil. Só vai aumentar”, disse.

Balanço

Um dos organizadores do evento, o professor Michel Wencland Reiss destacou que a possibilidade de ‘casar’ o tema do congresso com o Projeto Anticrime contribuiu muito para o debate.

“São informações novas, de normas que podem surgir, e conseguimos trazer grandes nomes do direito penal, não só de Belo Horizonte como de fora, e acredito que os alunos ganharam bastante durante esses dois dias”.

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