Direito

24/05/2019 | domtotal.com

Empréstimos à JBS: Justiça aceita denúncia contra Coutinho e Mantega

Segundo o MPF, a JBS teve acesso a aportes financeiros do BNDES a partir de operações sobreavaliadas e prejudiciais ao banco.

O esquema
O esquema "contava com intermediadores que conectavam os empresários aos agentes políticos que interferiam nas decisões do BNDES". (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Por Rodrigo Viga Gaier

Rio de Janeiro - A Justiça rejeitou denúncia contra funcionários do BNDES sobre empréstimos do banco de fomento ao grupo processador de carne JBS que deram origem à operação Bullish, um desdobramento da Lava Jato. A decisão é do juiz da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Marcus Vinicius Reis Bastos, que, porém, aceitou denúncia contra cinco pessoas, incluindo o ex-presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e Guido Mantega, este também ex-ministro da Fazenda nos governos do PT.

A denúncia do MPF à Justiça envolvia empregados do banco, intermediários e os dois ex-presidentes da instituição, num total de 12 pessoas. Na denúncia, os procuradores apontaram que a JBS teve acesso a aportes financeiros do BNDES a partir de operações sobreavaliadas e prejudiciais ao banco, contrárias às normas e regulamentos internos e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para obter os recursos, segundo a denúncia, o esquema "contava com intermediadores que conectavam os empresários aos agentes políticos que interferiam nas decisões do BNDES. Essas pessoas interpostas também recebiam dinheiro em contas no exterior para impossibilitar o rastreamento da propina".

"Os depoimentos colhidos na fase investigativa, repito, negam peremptoriamente qualquer interferência, influência, orientação, pressão, constrangimento ou direcionamento na tramitação dos processos de aporte financeiro do BNDES", disse o magistrado na decisão dessa quinta-feira, em referência aos funcionários do banco citados na denúncia.

A decisão da Justiça foi comemorada pelo presidente do BNDES, Joaquim Levy, que fez menção ao caso em um evento público sobre economia verde no Rio de Janeiro. "É um reconhecimento das nossas práticas e que estamos livres de influências externas", disse Levy a jornalistas. "Nossas atividades são legítimas e a decisão fortalece a instituição", acrescentou.

A operação Bullish foi realizada em 2017, com expedição de 37 mandados de condução coercitiva e funcionários do BNDES chegaram a ser levados à sede da PF no Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos, gerando protestos no banco.


Reuters

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