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28/05/2019 | domtotal.com

Qualquer um pode denunciar Cruzeiro à Fifa; há risco até de rebaixamento, diz advogado

O entendimento é do advogado e mestre em Direito Desportivo pelo Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha), Gustavo Lopes.

Itair Machado é o pivô da crise no Cruzeiro
Itair Machado é o pivô da crise no Cruzeiro (Vinnicius Silva/Cruzeiro)

As denúncias de irregularidades na administração do Cruzeiro podem chegar à FIFA e resultar em punições severas ao clube. O entendimento é do advogado e mestre em Direito Desportivo pelo Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha), Gustavo Lopes.  Em artigo publicado no site da Rádio Itatiaia, o advogado explica que qualquer pessoa pode denunciar o caso à Fifa.

Gustavo cita dois pontos principais: ter dado direitos econômicos de uma criança de 11 anos como garantia de uma dívida e a suposta maquiagem no  balanço contábil, com o valor de uma venda futura de Arrascaeta.

“Segundo artigo 18bis do Regulamento de transferências da Fifa, nenhum clube poderá realizar contratos assumindo posição onde terceiro possa influenciar em questões laborais e futuras transferências de atleta”, escreveu o advogado, citando exemplos de punições dadas pela Fifa ao RFC Seraing, da Bélgica, e ao Chelsea, da Inglaterra.

“Além da proibição de contratar e registrar jogadores, o artigo 12 do Código Disciplinar da Fifa traz punições mais severas como a eliminação de competição e rebaixamento”, alerta, que prossegue.

“Importante destacar que, nos moldes do artigo 108 do Código Disciplinar da Fifa, o procedimento de apuração e punição inicia-se de ofício pela própria Fifa e que qualquer pessoa pode efetuar denúncia por escrito. Portanto, basta que qualquer pessoa formalize junto à entidade máxima do futebol pedido de instauração de processo disciplinar contra o Cruzeiro”.

“Sem dúvidas, a pena que mais assombra o torcedor é o rebaixamento ou a eliminação, mas, além disso, os dirigentes do Cruzeiro estão sujeitos à condenações criminais e até mesmo destituição, nos termos do art. 37 do Estatuto do Torcedor por não haver conferido mecanismos de lisura e transparência financeira”, explica.

Conselheiros

Mais um capítulo envolvendo denúncias contra a direção do Cruzeiro. Únicos que restavam no Conselho Fiscal, Valter Batista Teixeira e Daniel Márcio Faria entregaram pedido de renúncia na manhã desta terça-feira (28), um dia após a diretoria se explicar sobre as acusações.

A atual diretoria do Cruzeiro é alvo de uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. O caso foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo (26). De acordo com a reportagem, a polícia instaurou inquérito para apurar denúncias de supostas irregularidades envolvendo a venda de direitos econômicos de jogadores da base e do time profissional a um empresário não ligado ao futebol, além de indícios de pagamentos suspeitos, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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