Meio Ambiente

12/08/2019 | domtotal.com

Mais de 470 famílias atingidas pela lama da Samarco ainda esperam reassentamento

Evento sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho, promovido pela Dom Helder Escola de Direito, vai tratar das causas dos crimes socioambientais.

Imagem área mostra destruição causada pela lama da Samarco em Mariana
Imagem área mostra destruição causada pela lama da Samarco em Mariana (Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

Quase quatro anos após a tragédia de Mariana, na região Central de Minas, dados do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontam que 473 famílias que tiveram moradias destruídas pela lama da mineradora Samarco ainda esperam o reassentamento definitivo. Em outra tragédia, a de Brumadinho, famílias tentam evitar passar pela mesma situação. É nesse contexto que a Dom Helder Escola de Direito promove o seminário Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho.

O evento, a ser realizado dias 22 e 23 deste mês, terá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e será aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações. “É urgente uma mudança comportamental e cultural que comece nas escolas, com a formação educacional de crianças e adolescentes e de toda a população para a proteção da fauna, da flora, do solo, das águas”, destacou após a tragédia de Brumadinho, ao participar de seminário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Robert Leal/TJMGRobert Leal/TJMGQuestões e dúvidas jurídicas envolvendo os crimes socioambientais ocorridos recentemente em Minas, como as que serão debatidas no seminário da Dom Helder, são levantadas com frequência durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Brumadinho, em andamento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

No caso de Mariana, a necessidade de judicializar todas as questões ligadas à reparação e compensação aos atingidos e a demora no cumprimento dos acordos foram tema de audiência.

Foi durante esse encontro que o promotor Guilherme de Sá Meneghin, da comarca de Mariana, revelou que 263 famílias desabrigadas do distrito de Bento Rodrigues ainda não foram definitivamente reassentadas, condição que se repete diante das 150 famílias do distrito de Barra Longa, as duas localidades mais afetadas. Outras propriedades ribeirinhas ao longo do Rio Doce, cerca de 60, também não tiveram seus moradores reassentados.

Meneghin também lembrou que as ações mais urgentes foram tomadas somente após a judicialização, o que demonstra, para ele, o pouco interesse das mineradoras em reparar os danos causados.

Córrego do Feijão

Coordenador da força-tarefa que investiga o rompimento do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro deste ano, o procurador da República e coordenador de pós-graduação da Dom Helder Escola de Direito, José Adércio Sampaio, também participará do seminário Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho da Dom Helder.

José Adércio contribuiu recentemente com os trabalhos da CPI de Brumadinho. Em audiência em abril, ele revelou que executivos da Vale com posição hierárquica destacada e com poder de decisão tinham conhecimento do risco de rompimento da barragem de Brumadinho. Na ocasião, relacionou as duas tragédias.  “A suspeita é que esteja a se repetir, no caso de Córrego do Feijão, o mesmo que ocorreu com Fundão, em Mariana”.

Guilherme Bergamini /ALMG Guilherme Bergamini /ALMG

Programação

O seminário Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho terá programação intensa e diversificada. Além da palestra de abertura do ministro João Otávio de Noronha sobre o futuro da jurisdição, haverá grupos de trabalho, painéis e palestras, inclusive com especialistas internacionais.


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