Direito

12/08/2019 | domtotal.com

Maia diz que ativismo judicial e excesso de poder do STF é de autoria da política

"Quando estimula o Supremo, ele acaba decidindo. O excesso do poder do Supremo é responsabilidade da política".

O combate ao ativismo judicial do Supremo é alvo de um projeto de lei, no qual a relatora é a deputada Chris Tonietto, do PSL, e que será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O combate ao ativismo judicial do Supremo é alvo de um projeto de lei, no qual a relatora é a deputada Chris Tonietto, do PSL, e que será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que muito do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é de responsabilidade da política. "Desde que eu me entendo por deputado, todo conflito político a gente joga no Supremo e induz o Supremo a decidir. Muita da responsabilidade é nossa, que fomos demandando, demandando e chegou uma hora que alguns entenderam que esse ativismo fazia sentido", disse ele, em evento do Santander Brasil, em São Paulo.

Segundo Maia, nos últimos anos, houve uma tentativa de construir um diálogo e o cenário tem melhorado. "Quando estimula o Supremo, ele acaba decidindo. O excesso do poder do Supremo é responsabilidade da política. Temos de organizar as reformas constitucionais, reduzindo o protagonismo do Supremo, com uma constituição mais enxuta", disse ele.

O combate ao ativismo judicial do Supremo é alvo de um projeto de lei, no qual a relatora é a deputada Chris Tonietto, do PSL, e que será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.


Agência Estado

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