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27/08/2019 | domtotal.com

O preço dos remédios

Como se pode determinar o preço de um remédio?

Qual seria o preço correto de um remédio?
Qual seria o preço correto de um remédio? (Unsplash)

Por Lev Chaim*

Quem determina o preço final dos remédios em geral? Custos, fabricantes, farmácias, órgãos governamentais? São as indústrias farmacêuticas as responsáveis pelo preço final de um remédio e, ali, são embutidos os custos e os lucros, e coloquem lucros nisso. Não que queira denominar as farmacêuticas de vilãs únicas da história, mas depois de ler um artigo de Marco Visser sobre o assunto no jornal holandês Trouw, de quarta, dia 21 de agosto, não tenho outra alternativa.

O ministro da saúde holandês, Bruno Bruins, estava aliviado por ter negociado com uma indústria farmacêutica o preço de dois remédios contra câncer, para colocá-los nos pacotes do “SUS” holandês, para aliviar a vida de 2,7 mil pacientes de câncer de pulmão e seio. E este acordo é secreto. A farmacêutica não quer que ele venha a público. Por quê? Porque ela pretende fechar um outro acordo com a Bélgica, com a Alemanha e outros países. Se o preço do acordo com a Holanda vier à tona, os outros países terão uma referência para negociar com a farmacêutica e isso é tudo que ela não quer. Portanto, nada de “política de mercado”.

Assim, o ministro da saúde holandês fica entre a cruz e a espada, já que a verba disponível para “os custos de remédios caros e eficazes” para o “pacote básico” de saúde está acima da barreira normal de mercado. Vejam vocês: em 2012, a Holanda tinha um caixa disponível para esses remédios caros de 1,4 bilhão de euros para o pacote básico de saúde. Em 2017 essa quantia pulou para 2,1 bilhões de euros – um aumento de mais de 40%. O tratamento com remédios caros já custa, em média, em torno de 80 mil euros ao ano, por paciente. E segundo o Órgão Conselheiro do Ministério da Saúde, este é o limite.  

Mas como se pode determinar o preço de um remédio? Segundo o artigo do jornal holandês Trouw, fica muito difícil o cálculo, pois de cada 10 novos remédios, nove não chegam ao mercado. Com isto, as farmacêuticas calculam os prejuízos com os remédios que não puderam ser vendidos porque, na verdade, não eram “eficazes”, todo o trabalho dispendido e ainda acrescentam a sua enorme margem de lucro. Na verdade, um remédio que chega ao mercado está carregando em seu preço, segundo o que eu entendi, os desastres de mais ou menos nove tentativas frustradas e mais o lucro pretendido do remédio que deu certo. Se o usuário pode ou não pode pagá-lo, não é preocupação das farmacêuticas. Eu me pergunto: é ética uma coisa dessas?  

Como elucidou esse artigo, no caso das indústrias farmacêuticas, não funciona o mecanismo de “marketing de mercado” pelo fato de não haver transparência, tanto dos custos de fabricação, como dos custos perdidos e ainda dos custos dos acordos assinados com diversos países, como no caso da Holanda. Aí cabe uma outra pergunta: pode-se punir uma indústria farmacêutica caso se descubra um abuso indevido de sua posição de dominância de mercado? Se for descoberto o abuso, o que é muito difícil, então os governos podem dar a autorização para a produção de uma cópia do remédio para outras farmacêuticas ou pelas próprias farmácias interessadas. No ano passado, o governo holandês deu autorização às farmácias para produzirem um remédio, porque se comprovou que o produtor do remédio abusou de maneira indevida de sua exclusividade no mercado. Mas, é raro isso acontecer.    

Com isto, mais uma vez, algo ficou claro para mim: as indústrias farmacêuticas têm um lobby fortíssimo e tão poderoso quanto o lobby das indústrias de armas.

Elas ditam os preços e pronto. Ao que parece, elas estão principalmente atrás dos lucros e, em segundo ou terceiro lugar, de um bom tratamento para o paciente. De qualquer forma, depois de ler o artigo do jornal holandês Trouw, fiquei com mais dúvidas sobre se as indústrias farmacêuticas têm como objetivo a cura em 100% dos pacientes: um paciente curado não dá mais lucros para essas empresas, não é mesmo? Pois é meus caros leitores, tudo isto me passou pela cabeça.     

*Lev Chaim é jornalista, colunista, publicista da FalaBrasil e trabalhou mais de 20 anos para a Radio Internacional da Holanda, país onde mora até hoje. Ele escreve todas as terças-feiras, para o Dom Total.

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