Direito

09/09/2019 | domtotal.com

Presidente do TJRJ nega ter imposto censura a livro na Bienal do Rio

'O que determinei foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra', disse o magistrado.

Na sexta (6), o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes concedeu liminar para impedir que a Prefeitura do Rio apreendesse obras de temática LGBTQ.
Na sexta (6), o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes concedeu liminar para impedir que a Prefeitura do Rio apreendesse obras de temática LGBTQ. (Reprodução)

Após ter sua decisão do sábado (7) quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite de domingo (8) nota em que nega ter imposto censura a livros e diz que sua decisão foi interpretada de forma deturpada.

LEIA TAMBÉM:


No dia 7 de setembro, a decisão de Tavares suspendeu  liminar que havia sido concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que acolheu pedido do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, contra ação de fiscais da Prefeitura. No mesmo dia, Toffoli derrubou decisão de Tavares.

“Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento. (...) Jamais fiz ‘censura’ alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão. Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infantojuvenil, ainda em formação”, escreveu o desembargador.

“Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias, tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos. Isto é absolutamente falso”, segue o magistrado no texto. “Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles”. Tavares conclui a nota fazendo uma comparação: “A obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem”.


Agência Estado

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
Saiba mais!

Comentários


Instituições Conveniadas