Religião

17/10/2019 | domtotal.com

Magistrado diz que colonialismo ameaça a Amazônia

No sínodo, o procurador da República Felício Pontes Júnior denuncia modelos de desenvolvimento na floresta

Amazônia é disputada por duas concepções de desenvolvimento: o predatório e o socioambiental
Amazônia é disputada por duas concepções de desenvolvimento: o predatório e o socioambiental (Mirticeli Medeiros)

Mirticeli Medeiros*
Especial para o Dom Total

Cidade do Vaticano – Felício Pontes Júnior é procurador regional da República no estado do Pará. Ele é um dos destaques entre os brasileiros convocados para o Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, iniciado no último dia 6. Na qualidade de auditor da assembleia, auxilia os padres sinodais nas questões jurídicas. O magistrado, conhecido em todo o Brasil pela luta contra a violação dos direitos indígenas, denunciou, nesta quinta-feira (17), em encontro com jornalistas no Vaticano, as práticas extrativistas e as monoculturas que destroem a região.

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De acordo com ele, a Amazônia é disputada por duas concepções de desenvolvimento: o predatório e o socioambiental. O primeiro – explica o procurador – se baseia na consolidação de uma empresa (madeireira, energética, pecuarista, agrícola de monocultura ou mineradora), o que gera grandes conflitos judiciais por serem capazes de impactar as terras indígenas. Já a segunda forma de desenvolvimento, ele acrescenta que “é concebida pelos povos da floresta e a Amazônia não é vista como obstáculo, um lugar a ser desvendado, derrubado ou destruído”.

“Do ponto de vista econômico, vale a pena manter a floresta em pé. O que nos impede é o colonialismo que ainda hoje impera: a visão de que é necessário derrubar a floresta para desenvolver novos modelos. Precisamos passar de uma sociedade colonialista para uma sociedade pluralista. Isso é um crime contra a nossa geração e contra as futuras gerações”, ressaltou.

Em entrevista ao Dom Total, Pontes aprofundou o tema, apontando suas expectativas em relação ao sínodo. Sobre seu campo de atuação, denunciou a falta de respeito para com os povos originários e explicou como o índio vem sendo salvaguardado do ponto de vista jurídico. Confira o que disse o procurador:

Na declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, de 2007, são elencados os valores da autodeterminação, direito à manutenção das culturas, direito de reparação no caso de furtos de propriedades, e tantos outros pontos. O sínodo entra em cheio nessas questões?

Esse sínodo – e isso eu tenho mostrado por ser alguém do Direito, que trabalha com isso, que estuda e dá aulas sobre isso –, acompanha a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O que está sendo feito para respeitar os povos da floresta – como a Igreja tem respeitado –, levando em conta a cultura, as festas, as tradições, as danças, é a mesma coisa que o Direito está fazendo hoje. E, no Direito, vemos duas doutrinas: a doutrina do integracionismo – ou seja, antes os índios deveriam ser integrados à comunhão nacional. Isso estava escrito no artigo primeiro do Estatuto do Índio. Como assim? E sua cultura, sua língua, sua religião? Nada disso valia. O que valia era a minha, porque eu estava impondo uma nova religião, uma nova cultura. Aí mudamos, em 1988, com a Constituição. O Brasil foi o primeiro país pan-amazônico a mudar, dizendo que aquela doutrina não era adequada. Porém, essa mudança, que ocorreu na lei, ainda não aconteceu na prática.

Foi retirado das comunidades indígenas o direito à consulta prévia…

No século passado, o governo ou a empresa decidia que projeto queriam fazer, sem se preocupar se esse projeto atingiria ou não os povos da floresta. O direito da consulta prévia exige que eles sejam ouvidos. E vamos além: que eles possam dar também o consentimento prévio, além da consulta. E que isso não possa ser realizado, se isso for afetar uma etnia ou se for retirá-los do território, por exemplo.

O tema tem sido amplamente debatido na assembleia?

Em todos os grupos. Algo que faz a diferença é a presença dos povos indígenas nesse sínodo. Todos prestam atenção no momento em que eles falam. Eles são representantes dos povos que estão sofrendo esses impactos na prática. Então, isso tem feito a diferença. Mesmo os padres sinodais que são aqui de Roma, do Vaticano, têm recebido muita informação: e informação da fonte, de quem sentiu na pele esses efeitos.

O senhor fala em impor limitações éticas e ecológicas à ação humana. Na sua opinião, essa medida será adotada efetivamente pelo sínodo?

Este é o passo que pode ser dado a mais. Se pegarmos o primeiro documento dos bispos da Amazônia que se reuniram em Santarém (1972), vemos que aquilo foi um marco. Há várias teses aqui no Vaticano sobre o documento de Santarém. Em 1972, a Amazônia estava somente com 3% de desmatamento. Hoje, chega aos 20% na Amazônia brasileira. Se olharmos para os outros documentos, por exemplo, veremos que a Igreja veio paulatinamente tratando da questão. O documento de Aparecida é muito forte na questão ambiental. Depois, vem a encílica Laudato si, que é mais forte ainda. O de Aparecida fala da proteção do meio ambiente. A Laudato si fala de ecologia integral. E a ecologia integral quer dizer um não a esses projetos que afetam tanto as comunidades tradicionais da Amazônia, como os ecossistemas, pois os eliminam. Eu espero, realmente, que o próximo documento do sínodo caminhe nessa direção. Que seja feita uma crítica ao antropocentrismo: nós não somos os dominadores que têm o direito de destruir. Não temos o direito de destruir a natureza.

No geral, como têm sido os debates do sínodo?

Não há limitação de assunto. Podemos falar sobre tudo e com o papa presente. É algo fantástico. E depois, nos círculos menores, a coisa se aprofunda ainda mais, já que não podemos aprofundar tudo em uma assembleia com quase 300 pessoas. Esta metodologia usada pela Santa Sé é ótima, pois assim não perdemos nada. Nós chegamos aqui com um documento que foi escrito por milhares de pessoas. O Instrumentum laboris é um documento robusto, calcado na realidade. Estou muito confiante de que esse sínodo vai avançar. Espero, pelos assuntos que estão sendo tratados, que ele possa ser comparado ao Concílio Vaticano II, pensando na possibilidade de ter uma Igreja inculturada.

*Mirticeli Dias de Medeiros é jornalista e mestre em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Desde 2009, cobre o Vaticano para meios de comunicação no Brasil e na Itália e é colunista do Dom Total, onde publica às sextas-feiras.

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*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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