Cultura

19/05/2020 | domtotal.com

Farmacêuticas e lucros exorbitantes

Até quando os países e a sociedade estarão totalmente dependentes da boa vontade das indústrias farmacêuticas?

A pandemia do coronavírus deixou a olhos vistos a problemática relação entre empresas farmacêuticas e governos
A pandemia do coronavírus deixou a olhos vistos a problemática relação entre empresas farmacêuticas e governos (Unsplash/ Robert Anasch)

Lev Chaim*

A dependência da sociedade da boa vontade das indústrias farmacêuticas, um dos setores empresariais mais lucrativos do globo, é funesta para a saúde, para o bolso dos pacientes e para os governos. Esta foi a ideia central que motivou tanto o líder do Partido Verde no parlamento holandês, Jesse Klaver, como o deputado europeu do mesmo partido, Bas Eickhout, a escreverem um interessante artigo sobre o assunto para o jornal holandês, NRC Handelsblad. Até quando vamos ficar dependentes das farmacêuticas multinacionais com os seus lucros exorbitantes?

“A pandemia do coronavírus deixou a olhos vistos a problemática relação entre empresas farmacêuticas e governos. Enquanto todos estavam à caça de mais materiais para o teste do novo vírus, a farmacêutica multinacional suíça, Roche, negava ao governo holandês a fórmula de seu teste para detectar o vírus. Sob forte pressão política e social, finalmente eles liberaram o teste para a Holanda, mas esse processo todo custou tempo e mortes pelo novo vírus”, disseram os autores do artigo.

Eles afirmaram também que este problema com a Roche é apenas a ponta do iceberg que caracteriza uma dramática situação de dependência de todos de um sistema que, muitas vezes, não fornece os remédios necessários para a cura de doenças. Outras coisas ficaram mais claras sobre as finanças subsidiadas das indústrias farmacêuticas: elas recebem dinheiro público para desenvolverem os remédios, sem quaisquer pré-condições acopladas a esse financiamento, no que se refere aos preços finais dos remédios e o acesso para todos que os necessitam. Com isso, fica fácil constatar que essas indústrias, na verdade, detém o total monopólio de suas produções, por anos e anos, podendo colocar o preço que quiserem nesses remédios. Tal fato coloca as empresas farmacêuticas entre as mais lucrativas em todo o mundo.  

Paralelamente temos o preço do seguro saúde e convênio médico que só aumentam a cada novo remédio desenvolvido para o mercado.

Mas aí vem o ponto crucial, lembrado por essa dupla do Partido Verde Holandês: “a fabricação de novos remédios, cuja efetividade real para o processo de cura de uma doença não foi avaliada pelas partes que o adquiriram”. Esta é a razão principal que os levaram a escrever este artigo, em que se perguntam até quando os países e a sociedade estarão totalmente dependentes da boa vontade das indústrias farmacêuticas. Além disso, eles enfatizaram a necessidade de se partir para um sistema, em que o paciente esteja na posição central e não os acionistas da empresa.

Para que isso ocorra, eles sugeriram mudanças nacionais e em âmbito europeu. Em primeiro lugar, todas as indústrias farmacêuticas que desejarem deter o monopólio de um determinado produto, devem mostrar com antecedência a necessidade dessa exclusividade. Atualmente, as empresas são subsidiadas por verba pública sem antes provar a efetividade do produto que irão fabricar. Com isto, as autoridades não podem mais tarde verificar, mais tarde se o preço final para um determinado remédio foi calculado de forma honesta e correta, tal qual se espera de todos os gastos com verba pública. Pelo que entendi, eles não são contra o lucro dessas empresas, mas, sim, contra o lucro exorbitante, sem dar a mínima chance para que os valores cobrados sejam auditados pelas autoridades competentes.

Para evitar abusos, em primeiro lugar, os autores sugerem que as farmacêuticas detenham o monopólio de fabricação de um determinado remédio, apenas, após provar que os custos de desenvolvimento e fabricação desse remédio ainda não foram recuperados, como também provar a eficácia do mesmo para a cura dos doentes. Para isto, será necessário um controle mais rigoroso sobre o uso de fundos públicos e o estabelecimento de um percentual máximo de lucro para essas empresas, que poderiam ser investidos em novas pesquisas ou no retorno dos investimentos públicos realizados.

Em segundo lugar, eles sugeriram uma grande pesquisa europeia para se levantar fundos para o desenvolvimento de novos remédios e vacinas, para não se ficar apenas nas mãos da iniciativa das empresas farmacêuticas. E terceiro, eles sugeriram que se facilite aos países da União Europeia a criação de uma licença especial, para que remédios já à venda por uma indústria farmacêutica possam ser reproduzidos e por um preço mais baixo, a exemplo de nossos genéricos. Isso não estaria valendo para remédios especiais para doenças raras.

Por último, eles sugerem colocar um fim às vantagens das empresas farmacêuticas com relação ao imposto de renda. Na Holanda, por exemplo, as farmacêuticas pagam apenas 7% do lucro em impostos, sendo que normalmente elas teriam que pagar de 20 a 25% como todas as outras empresas, além de também não necessitarem provar a efetividade de seus novos produtos. Ou seja, elas ganham as vantagens sem a necessidade de provar que as mereceram.

De uma forma geral, eu concordo com as sugestões acima apresentadas pelos políticos do Partido Verde Holandês, mas gostaria de ouvir também a opinião das empresas farmacêuticas sobre o assunto. E você, caro leitor, o que pensa disto tudo?



Receba notícias do DomTotal em seu WhatsApp. Entre agora:
https://chat.whatsapp.com/GuYloPXyzPk0X1WODbGtZU

*Lev Chaim é jornalista, colunista, publicista da FalaBrasil e trabalhou mais de 20 anos para a Radio Internacional da Holanda, país onde mora até hoje. Ele escreve todas as terças-feiras, para o Domtotal.

TAGS




Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!



Outros Artigos