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14/12/2020 | domtotal.com

Polônia: as contradições entre conservadores e progressistas estão chegando ao limite


Esta semana a Polônia caiu duas vezes nas bocas do noticiário internacional, e não por boas razões. Mas o país não é aquele monolito ultraconservador que o governo ultramontano gostaria que fosse.

Pessoas participam de um protesto contra a lei antiaborto, em Varsóvia, Polônia, em 13 de dezembro de 2020
Pessoas participam de um protesto contra a lei antiaborto, em Varsóvia, Polônia, em 13 de dezembro de 2020 (Piotr Lapinski / NurPhoto)

José Couto Nogueira*

Contexto um: decorrem diariamente manifestações gigantescas de mulheres protestando contra a nova lei antiaborto que o governo do Partido Paz e Liberdade (PIS) impôs ao país.

Contexto dois: a Polônia (juntamente com a Hungria) recusava-se a assinar a "bazuca" europeia contra a crise, porque continha críticas ao seu regime "iliberal". Na quarta-feira, não se sabe a troco de quê, desistiram das suas reivindicações. Quem comunicou a novidade foi o vice-primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Gowin, ao informar os jornalistas locais que tinham chegado a um acordo com a Alemanha.

Há anos que a Polônia vem fazendo o papel desagradável de ser o país mais conservador da União Europeia, quebrando a unanimidade necessária nas votações entre membros, várias vezes, com razões consideradas demasiado religiosas para o laicismo prevalecente na União. Ou então defendendo políticas demasiado conservadoras em termos ecológicos. Por exemplo, recusa-se determinantemente a abandonar o uso industrial do carvão. 

No caso do aborto, o que o governo de Mateusz Moraviecki queria (o sistema do país é semipresidencial, como o nosso) era proibi-lo completamente. A lei já era muito mais restritiva do que a média europeia; a IVG só se permita em três casos, ameaça de vida da mãe, incesto ou violação, e anormalidades graves no feto. A nova lei, que foi empurrada à pressa pelo legislativo e judiciário, afinal provou-se que não era a vontade da maioria da população.

A Polônia entrou para a União Europeia, em 2004, no meio da alegria geral. Depois de terem amargado durante décadas todo o tipo de maldades (a divisão do país entre Stalin e Hitler, a brutal ocupação nazi e o igualmente brutal regime comunista), parecia que finalmente o país ia entrar na suntuosa União Europeia (onde não se passava fome, imagine-se!) e gozar de autonomia nacional e liberdade pessoal.

Tudo começou em 1989, quando os polacos rejeitaram definitivamente o comunismo, a partir duma revolta sindical liderada por Lech Walesa.

Na verdade, o regime comunista polaco foi-se abrindo gradualmente desde 1980, e nos anos 90 já era considerado o mais liberal da Cortina de Ferro. A passagem dum sistema econômico para outro teve o habitual período de confusão e redução de rendimento, mas em 1995 a economia tinha-se adaptado e já estava crescendo.

Entre 2007 e 2014, o primeiro ministro da Polônia foi Donald Tusk, um socialdemocrata bastante eficiente. Mas em 2014 fez o mesmo que o primeiro ministro de Portugal, Durão Barroso, tinha feito anos antes: conseguiu o prestigioso lugar de presidente da União Europeia (aliás logo a seguir ao português.) E, tal como Barroso, deixou no seu lugar uma nulidade política – no caso, Ewa Kopacz, que não era má pessoa, mas não tinha nem carisma nem massa crítica para a apoiar.

É aqui que entram na história os famigerados irmãos Kaczynski e o seu partido, cujo nome, Paz e Liberdade, é diametralmente oposto às suas intenções. No vazio deixado por Tusk, conseguiram ganhar as eleições de 2009 e começaram a trabalhar imediatamente em duas frentes. Por um lado, chamar ao poder, não só político, mas também judicial e midiático, as pessoas mais conservadoras, ou mais predispostas a fazer parte do seu projeto católico/autocrático. Por outro, apoiaram-se na forte religiosidade dos polacos, avançando com políticas anti emancipação das mulheres, anti LGBT, anti-imigrantes e, pasme-se, antissemitas.

(O antissemitismo sempre foi muito forte na Polônia e na Rússia czarista, muito antes de surgir na Alemanha. No livro Sexus de Henry Miller, há um judeu polaco que relata as atrocidades sofridas pelos seus na Polônia – isto na década de 1920.)

Esta mudança de ambiente político no país é muito bem descrita no primeiro capítulo do livro de Anne Applebaum, O crepúsculo da democracia (Twilight of democracy: the failure of politics and the parting of friends).

Um dos irmãos, Lech, morreu num desastre de aviação, em 2010, mas o outro, Jaroslav continua na direção do partido. Presentemente não tem nenhuma posição oficial no aparelho de Estado, mas é o "boss" incontestável duma máquina que cada vez ocupa mais posições fulcrais no funcionamento do país. O PIS, usando a sua maioria parlamentar e todo um sistema de pressões e favores, conseguiu, por exemplo, escolher a maioria dos juízes dos tribunais superiores, o Supremo e o Constitucional, ultrapassando a Constituição. O atual presidente, Andrzej Duda, é apenas a figura pública do PIS

A grande vantagem do partido é que os inúmeros partidos da oposição, mais liberais e ligados ao projeto europeu, não conseguem unir o eleitorado numa contraproposta com força eleitoral – e a cada ano que passa a ocupação dos lugares-chave por membros do PIS torna o objetivo mais difícil. A comunicação social também está manietada ou comprada.

O que as demonstrações desta semana mostram é que, afinal, o país, sendo católico, não é tão majoritariamente fundamentalista como o PIS. A rejeição popular da lei antiaborto foi o gatilho, mas atrás dela está o medo bem nítido de que a Polônia entre definitivamente num quadro antidemocrático – aquilo que agora se chama, eufemisticamente, uma "democracia iliberal".

A UE, sempre conciliadora, ao ponto da complacência, não recorreu à sua última arma: retirar os preciosos fundos europeus, que ainda são essenciais para manter o nível de vida na Polônia.

Não se sabe o que terá sido oferecido, ou cedido, para que o governo tenha decidido não continuar a travar a distribuição da "bazuca" contra a crise. As manifestações, as maiores desde a queda do regime comunista, por ora conseguiram que a lei antiaborto ficasse suspensa, mas não foi retirada.

A única hipótese de retorno à democracia liberal será uma derrota eleitoral do PIS nas próximas eleições – sendo que acabou de ganhar as de 2019.

Cada dia que passa, essa probabilidade fica mais difícil.

*O jornalista José Couto Nogueira, nascido em Lisboa, tem longa carreira feita dos dois lados do Atlântico. No Brasil foi chefe de redação da Vogue, redator da Status, colunista da Playboy e diretor da Around/AZ. Em Nova York foi correspondente do Estado de São Paulo e da Bizz. Tem três romances publicados em Portugal.

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.



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