Meio Ambiente

22/06/2021 | domtotal.com

Colômbia deixa Acordo de Escazú em suspenso no país

O pacto é o primeiro a estabelecer disposições específicas para proteção dos direitos humanos de ambientalistas na América Latina

O Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental na América Latina e no Caribe para defender os ambientalistas, foi suspenso na Colômbia
O Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental na América Latina e no Caribe para defender os ambientalistas, foi suspenso na Colômbia Foto (Raul Arboleda/AFP)

O Acordo de Escazú, primeiro tratado ambiental na América Latina e no Caribe para defender os ambientalistas, foi suspenso na Colômbia, depois que o Congresso o arquivou por exceder o prazo para ratificação.

O texto voltará ao governo conservador de Iván Duque para desbloquear seu processo no legislativo, no país mais perigoso do mundo para ativistas ambientais.

Duque assinou esse pacto regional como "urgente" em dezembro de 2019 e o Congresso teve até domingo para ratificá-lo, após quase um ano de debates e atrasos denunciados por senadores da oposição. Os parlamentares não foram convocados para discutir o assunto nesse dia e o acordo foi arquivado.

"O presidente Iván Duque, seu governo e sua bancada no Congresso da República obstruíram objetivamente a ratificação deste importante acordo", disse o senador de esquerda Iván Cepeda, que garantiu que apresentará uma reclamação à ONU.

A bola voltou a estar nas mãos do presidente, único com garantia de apresentar iniciativas legislativas que ratifiquem compromissos internacionais, segundo analistas consultados pela reportagem

"A ratificação do Acordo #Escazú é prioridade para o governo do presidente @ivanDuque. Por isso, voltaremos a apresentá-lo para que entre em curso no Congresso e na nova legislatura", disse o ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Eduardo Correa.

É o primeiro pacto a estabelecer disposições específicas para proteger os direitos humanos dos defensores da natureza na América Latina, onde 60% dos ambientalistas do mundo são assassinados. A Colômbia lidera o ranking, com um total de 64 homicídios de ativistas ambientais em 2019, de acordo com o relatório mais recente da ONG Global Witness.

O acordo foi aprovado em 2018 na Costa Rica e entrou em vigor em abril de 2021, com a ratificação de 12 nações, que incluem Argentina, Bolívia, Equador, México e Uruguai. Povos indígenas, camponeses e outros ativistas da região denunciaram ameaças por enfrentarem os interesses da mineração, exploração madeireira, agronegócio, empresas eólicas, hidrelétricas ou gasodutos.

O pacto visa a proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas, principalmente dos povos indígenas, e também promove a participação pública, o acesso à informação e a justiça em questões ambientais.


AFP/Dom Total



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