Religião

08/06/2017 | domtotal.com

Todo casal precisa procriar? Sobre controle de natalidade e preservativos

A afirmação do Magistério de que todo ato conjugal deve estar aberto à transmissão da vida não é verdadeira para a maioria dos católicos.

O amor mútuo é mais essencial que a procriação.
O amor mútuo é mais essencial que a procriação. (Divulgação)

Por Élio Gasda*

Existe um cisma silencioso na Igreja em torno do controle de nascimentos e o uso de anticoncepcionais. Nem toda autoridade que determina uma norma consegue impô-la. A afirmação do Magistério de que todo ato conjugal deve estar aberto à transmissão da vida não é verdadeira para a maioria dos católicos. Esse modelo apresenta o matrimônio como uma instituição procriadora e uma estrutura religiosa estável na qual um homem e uma mulher se assumem marido e mulher, a fim de tornarem-se pai e mãe. A tese se apoia em uma interpretação da sentença “sede fecundos e multiplicai-vos” (Gn 1,22). O que é definitivo na moral católica?

A sexualidade tornou-se cada vez mais independente da procriação. A descoberta da pílula anticoncepcional, reguladora do ciclo feminino, atribuída a John Rock e Gregory Pincus em 1954, permite que homens e mulheres disponham de meios para separar o prazer sexual da reprodução humana. Como resposta, em 1968, Paulo VI, na Encíclica Humanae Vitae: Sobre a Regulação da natalidade, condenou o controle de natalidade e todos os anticoncepcionais. Decretou: “todo e qualquer ato conjugal deve permanecer aberto à transmissão da vida” (Humanae Vitae, n.11). Foi Deus quem estabeleceu a conexão inseparável entre o significado unitivo e o significado procriativo inerentes ao matrimônio (HV, n.12). Posição ratificada em 1981 por João Paulo II na Exortação Familiaris consortio.

Para paliar o cisma, é preciso ir além do modelo de matrimônio como instituição exclusivamente procriadora. Implica passar de uma visão de pessoa primordialmente procriadora para a pessoa sexual considerada primordialmente como ser relacional. O casamento é uma comunhão de amor (Gaudium et spes, n. 47). Na vida conjugal, alguns atos e comportamentos sexuais cumprem as exigências de complementaridade amorosa, são verdadeiramente humanos e morais; atos sexuais que não as cumprem, não são verdadeiramente humanos e são imorais. Em sua aliança, os cônjuges não criam uma instituição reprodutora da espécie humana, mas uma união interpessoal amorosa. Muitos casais não podem procriar. Ou seja, os filhos são uma consequência possível do ato conjugal. O amor mútuo é mais essencial que a procriação.

Nem todo casal precisa procriar. Pio XI já havia apontado os fins primários da união conjugal: “Todo matrimônio no qual o amor conjugal é assim realizado carrega um fruto espiritual – torna-se frutífero – mesmo que não haja filhos” (Casti Connubii, 25). É no amor que a moralidade dos atos sexuais conjugais tem significado. A procriação é um resultado fisiológico natural de apenas alguns atos sexuais. O Direito Canônico é claro: o matrimônio é ordenado para o bem dos cônjuges e para a procriação e educação dos descendentes (Can. 1055,1). É a união conjugal, não o ato sexual, que é o ordenado à procriação.

A avaliação moral sobre a contracepção, natural ou artificial, deve ser feito em base do que seja melhor para o casal e para a família. Para ser moral, tanto o ato sexual conceptivo quanto o ato sexual contraceptivo natural e artificial deve ter lugar no contexto dos bens conjugais. As exigências do matrimônio e da família podem ter prioridade sobre o bem da procriação. É moral praticar a continência periódica com a intenção de evitar a concepção? Já em 1951 Pio XII afirmava que essa ação era moral desde que houvesse sérias razões, de natureza médica, eugênica, econômica ou social (Discurso às parteiras italianas). O casamento, e não todo e qualquer ato conjugal é que deve estar aberto à paternidade/maternidade. A procriação não é um bem essencial sem o qual o matrimônio não poderia existir. A mesma pode ser evitada por razões graves, razões justas, razões valiosas e preponderantes, razões terapêuticas, até mesmo, razões prováveis (Humanae Vitae, n.16).

A procriação pode ser evitada por qualquer meio que não fira seu relacionamento conjugal. Somos responsáveis na medida em que somos conscientes do fazemos. O uso de anticoncepcionais, em última instância, é responsabilidade do casal: “A consciência reta dos esposos, quando foram muito generosos na transmissão da vida, pode orientá-los para a decisão de limitar o número dos filhos por razões suficientemente sérias” (Amoris laetitia, n.42).

A decisão será mais acertada na medida em que a informação seja mais completa. O casal conhece melhor do que ninguém os aspectos da sua sexualidade, seus corpos, sua saúde, seus valores compartilhados, sua condição econômica. Depois de escutar os especialistas, a sociedade, as tradições morais, os amigos de confiança, cabe à consciência de cada um tomar a decisão. É preciso “deixar espaço à consciência dos fiéis, que muitas vezes respondem o melhor que podem ao Evangelho no meio dos seus limites e são capazes de realizar o seu próprio discernimento perante situações onde se rompem todos os esquemas. Somos chamados a formar as consciências, não a pretender substituí-las" (n. 37). A ação do Espírito impede que cristãos infantilizados obedeçam prescrições sem convicção. “A consciência é o primeiro de todos os vigários de Cristo” (Catecismo, 1778). A inviolabilidade de uma consciência bem formada é a maneira católica para decidir.

*Élio Gasda: Doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.



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