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15/08/2017 | domtotal.com

Está difícil!

Confesso ao leitor que tenho sentido o baque das pancadas às quais o país tem sido submetido.

O potencial do Brasil como nação sempre foi e continua sendo muito grande.
O potencial do Brasil como nação sempre foi e continua sendo muito grande.

Por Jose Antonio de Sousa Neto*

Apesar de todas as mazelas que afligem o país não consigo deixar de visualizar um futuro esperançoso e promissor para os brasileiros. O potencial do Brasil como nação sempre foi e continua sendo muito grande. Confesso ao leitor, no entanto, que tenho sentido o baque das pancadas às quais o país tem sido submetido. O julgamento da chapa Dilma – Temer pelo TSE, a decisão do congresso de impedir que o presidente da República fosse investigado (não condenado ou mesmo indiciado, apenas investigado!) e a aprovação da verba de R$ 3.6 bilhões do “programa bolsa eleição” (talvez seja melhor dizer “programa bolsa político”) dentre tantos outros fatos acabam me remetendo ao interessantíssimo texto “A importância da Lava Jato” do cineasta José Padilha (mais conhecido pelo filme “Tropa de Elite”) e que foi publicado no Jornal O Globo em 12/02/2017. Reproduzo a seguir este texto:

“1) Na base do sistema político brasileiro opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. A diante me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no legislativo, no executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

3) No executivo ele opera via o superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e as empresas estatais.

4) No legislativo ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

5) O mecanismo existe a revelia da ideologia.

6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

8) No sistema político brasileiro a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele tem poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que tem valores incompatíveis com a corrupção tendem a serem eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em cheque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um estado eficiente, ele também não pode deixar o estado falir. Se o estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal...

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças políticas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual esta sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.”

Pois é, caro leitor, eu volto ao início deste texto e me vêm à mente, quase de forma inevitável e apenas para ilustrar, mais alguns fatos “estranhos” dentre muitos:

. A decisão do Congresso de, afrontando a constituição, manter os direitos políticos da presidente cassada. Esta “curiosidade” foi sustentada pelos mais variados matizes ideológicos ou a total ausência deles. 

. A curiosa harmonia de alguns membros do STF que sempre “pareceram” atuar em campos políticos opostos (o que por si só já é um absurdo no contexto de suas funções), unidos para revisar posições do colegiado da corte suprema, com impacto grave e profundo no andamento da Lava Jato e potencialmente favorecendo a impunidade. De fato sempre podem e devem existir argumentos. O fato de serem mais conceituais/teóricos não os invalida. Se assim o fosse nunca teríamos tido avanços no arcabouço jurídico institucional de nenhuma nação. Não deixa de ser curioso, no entanto, quando as alterações propostas criam (ou mantém) um modelo e condições de potencial impunidade que não existem em nenhuma outra nação e curiosamente vem a calhar na proteção de inúmeras figuras proeminentes do mundo político e empresarial. E justamente agora! Bons argumentos para sustentar o porquê de o Brasil ser ou dever ser diferente de todo o resto do mundo serão muito bem vindos!

. O interessante depoimento do ex-presidente Lula da Silva isentando o Senador Aécio Neves das acusações relacionadas à influência deste último na empresa estatal Furnas. O curioso é que em conversa entre o ex-presidente e o senador Lindberg Farias gravada com autorização judicial o ex-presidente afirma, em um contexto que pelo menos indiretamente pode ter relação com o senador Aécio, que se este último não for implicado nas investigações em curso então a Lava Jato seria tendenciosa (ou uma farsa em um sentido implícito). De fato todos aqui podem ser inocentes e os comentários feitos ao telefone podem ter sido tirados de contexto e serem apenas força de expressão típica de papo de botequim em momento de emoção. Sem maiores esclarecimentos e no contexto das reflexões de José Padilha reconheço, no entanto, que é um pouco inevitável ficar “com a pulga atrás da orelha”.

Finalmente e, sobretudo para não me estender muito até porque as “curiosidades” do Brasil atual parecem não ter fim, gostaria de encerrar este texto com um fato “intrigante” que teve pouquíssima repercussão na mídia e com uma pergunta derivada deste fato. Em passado recente o expoente do PT e ex-ministro da casa civil José Dirceu enviou uma mensagem (um comunicado) às chamadas forças que são ditas de “direita” (ou pelo menos não de “esquerda”) com o um conteúdo muito interessante. Não me lembro exatamente das palavras, mas o sentido parece claro: vocês romperam o pacto/acordo e agora verão as consequências! Volto ao texto do José Padilha e fico me perguntando: o que será que ele quis dizer com isso?

EMGE

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