Direito Direitos Humanos

22/02/2018 | domtotal.com

Anistia Internacional destaca retrocessos do Brasil nos direitos humanos

Anistia destaca aumento dos homicídios, enfatizando que os jovens negros são as primeiras vítimas.

Direitos humanos não foram adequadamente protegidos no Brasil
Direitos humanos não foram adequadamente protegidos no Brasil (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em relatório anual divulgado nesta quinta-feira (22) em Londres, a ONG Anistia Internacional assinala que o Brasil apresentou no ano passado 200 propostas legislativas que ameaçam os direitos humanos e representam um recuo em relação às regras em vigor. 

O documento cita como exemplo de medida retrógrada a proposta de rebaixamento da idade penal para menores de 18 anos e as modificações para facilitar a compra e o porte de armas de fogo.

A Anistia Internacional destaca um aumento da violência e dos homicídios no Brasil, enfatizando que os jovens negros são as primeiras vítimas. O relatório nota que dezenas de pessoas foram mortas em conflitos ligados à terra e aos recursos naturais. Para a organização, os defensores dos direitos humanos não foram adequadamente protegidos no Brasil. A polícia usou força excessiva e injustificada para reprimir a maioria das manifestações, diz o documento.

Apesar desses retrocessos, a ONG aprova a nova lei de migrações introduzindo melhorias nos direitos dos migrantes, em vigor desde maio. Em compensação, o sistema carcerário brasileiro continua marcado por condições de detenção desumanas e degradantes.

O relatório da Anistia denuncia a política de imigração e de acolhimento de refugiados da União Europeia e de Donald Trump nos Estados Unidos, que na avaliação da ONG "demonizam" os imigrantes. O estudo ainda denúncia a campanha de limpeza étnica dos rohingyas em Mianmar, o número assustador de civis mortos na Síria e no Iraque, e o exílio forçado das populações do Sudão do Sul.


Reuters

EMGE

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