Direito Direitos Humanos

18/06/2018 | domtotal.com

ONU considera inadmissível separar pais e filhos na fronteira EUA-México

De acordo com o governo de Washington, em um recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores.

Pai e filho assistem a jogo da Copa em um centro de caridade católico no Texas, após solicitarem asilo nos Estados Unidos.
Pai e filho assistem a jogo da Copa em um centro de caridade católico no Texas, após solicitarem asilo nos Estados Unidos. (AFP)

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira que os Estados Unidos parem de separar as crianças migrantes de seus pais na fronteira com o México, por considerar esta uma política "inadmissível".

"Pensar que um Estado busca dissuadir os pais infligindo tal abuso às crianças é inadmissível", afirmou Zeid Ra'ad Al Hussein na abertura de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

De acordo com o governo de Washington, em um recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores.

O número de separações disparou desde maio, quando o procurador-geral Jeff Sessions anunciou que todos os migrantes que atravessassem a fronteira entre México e Estados Unidos de modo irregular seriam detidos, independente de um pedido de asilo dos adultos.

Como os menores de idade não podem ser enviados para os centros de retenção como os pais, eles são separados de seus responsáveis.

Zeid citou a Associação Americana de Pediatria, que descreveu esta prática como um "abuso a menores permitido pelo governo", que pode provocar "danos irreparáveis, com consequências pelo resto da vida".

"Peço aos Estados Unidos o fim imediato da prática de separação forçada destas crianças", disse, antes de fazer um apelo para que Washington ratifique a Convenção dos Direitos da Criança.

O governo dos Estados Unidos foi o único que não ratificou a convenção.

Para Zeid, a ratificação da convenção "garantiria que os direitos fundamentais de todas as crianças, independente do status administrativo, estariam no centro de todas as leis e políticas nacionais".

A política migratória de "tolerância zero" aplicada pela administração do presidente Donald Trump gerou indignação tanto dentro como fora dos Estados Unidos.

Inclusive a primeira-dama, Melania Trump, pediu que o Congresso alcance um acordo para uma reforma das leis migratórias, ao afirmar que "detesta ver as crianças separadas de suas famílias".

A declaração desta segunda-feira, no início da 38ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi a última de Zeid antes de deixar o cargo, no fim de agosto.

A sessão começou em um contexto de críticas dos Estados Unidos ao organismo. Fontes diplomáticas citaram o risco de que Washington abandone o Conselho.


AFP

EMGE

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