Direito Direitos Humanos

21/06/2018 | domtotal.com

ONU preocupada com esterilização forçada de brasileira

Um dos principais candidatos às eleições presidenciais de outubro, Jair Bolsonaro, fez campanha no Congresso para flexibilizar as leis de esterilização.

Logo da ONU projetado na sede da organização em Nova York, nos Estados Unidos.
Logo da ONU projetado na sede da organização em Nova York, nos Estados Unidos. (AFP/Arquivos)

Agências da ONU expressaram sua preocupação com o caso de uma mulher brasileira que foi submetida à esterilização forçada por decisão de um juiz.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a ONU Mulheres e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) destacam em um comunicado conjunto sua preocupação com a "judicialização" do caso e afirmam que "as decisões sobre a quantidade de filhos ou filhas (...) pertencem às mulheres, não sendo admissível a interferência do Estado nessa esfera".

Janaina Aparecida Quirino, mãe de oito filhos em situação de rua, foi submetida a uma laqueadura tubária em Mococa, no interior de São Paulo, após a decisão de um juiz.

Segundo a imprensa e organizações de defesa dos direitos civis, no momento em que a decisão do juiz chegou para apelação em um tribunal superior, "a mutilação já havia ocorrido".

O magistrado assegura que a mulher deu seu consentimento ao procedimento e que não se trata de uma moradora de rua, mas de uma dependente de drogas.

Um dos principais candidatos às eleições presidenciais de outubro, Jair Bolsonaro, fez campanha no Congresso para flexibilizar as leis de esterilização, propondo por exemplo retirar as exigências de que a pessoa tenha mais de 25 anos e conte com o consentimento de seu cônjuge para realizar esta operação.


AFP

EMGE

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