Meio Ambiente

23/08/2018 | domtotal.com

Volta da mineração no Rola-Moça e na Baleia pode resultar em falta de água em BH

Atividades no entorno dos parques da Serra do Rola-Moça e da Baleia foram suspensas devido a seus impactos ambientais.

Moradores e representantes de entidades ambientalistas temem que a atividade minerária também traga riscos para o abastecimento
Moradores e representantes de entidades ambientalistas temem que a atividade minerária também traga riscos para o abastecimento (ALMG)

Ambientalistas e autoridades estão preocupados com a possibilidade da retomada de empreendimentos minerários, atualmente embargados, nos parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).  O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, nessa quarta-feira. Convidados, representantes das mineradoras não compareceram.

Há possibilidade, conforme representante do Ibama, de faltar água em Belo Horizonte nos próximos anos, caso a atividade continue nos parques. O Ibama cobra do governo estadual um estudo detalhado dos mananciais e aconselha o Estado a não conceder novos licenciamentos sem ter em mãos um levantamento.

"Tem muitos projetos que já foram licenciados e outorgas que já foram dadas que não fazem parte desse balanço. A hora que esses projetos forem implantados vai faltar água em Belo Horizonte”, prevê Júlio Grillo, superintendente do Ibama em Minas.

Ameaças

No Parque Estadual da Baleia, a ameaça viria da Mina Corumi, no Bairro Cidade Jardim Taquaril, que é explorada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra). Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou a suspensão da exploração na área.

A mineradora teria descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 e uma decisão judicial de 2009, que previu ações de recuperação da área degradada pelas suas atividades.

No caso do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, a preocupação é com a possível reativação de duas minas vizinhas à área de preservação. Uma delas é explorada pela empresa Santa Paulina. As atividades no local foram embargadas pelo Ministério Público em 2009, devido a questionamentos sobre o licenciamento ambiental.

Desde então, a mineradora vem tentando reiniciar a exploração. Ela chegou a retomar suas atividades, por meio de um TAC, mas um recurso do MP foi acatado em abril deste ano, impedindo seu funcionamento.

Um outro ponto de conflito é a Mina de Casa Branca, que fica ao lado do Mirante dos Veados, no município de Brumadinho. A área era explorada pela empresa Mineração Geral do Brasil (MGB), mas as atividades foram suspensas em 2001, em razão da falta de compensação de danos ambientais.

Para financiar a recuperação, a empresa solicita autorização para minerar a área por seis anos.

Impacto

Moradores das duas regiões e representantes de entidades ambientalistas temem que, além de prejuízos para as áreas de conservação, a atividade minerária traga riscos para o abastecimento de água na RMBH.

A representante da Copasa, Silvana Mônica Vaz, confirmou que o uso da água subterrânea dos aquíferos do Quadrilátero Ferrífero, região onde estão concentrados esses empreendimentos, não é bem conhecido.

A mineração causa o rebaixamento dos lençóis, que também são afetados pela escassez de chuvas e pelo aumento populacional, com a consequente elevação da demanda.

Silvana informou que um estudo está sendo desenvolvido nesse sentido, assim como o acompanhamento da situação das minas. Conforme explicou, todas elas estariam a jusante das principais áreas de captação, o que minimizaria sua influência no abastecimento de água em um primeiro momento.

A Copasa também demandou estudos mais aprofundados sobre os empreendimentos para embasar seu posicionamento, que será levado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), responsável por decidir sobre o licenciamento das três mineradoras.

Artimanha

Médico, professor e morador do Bairro Cidade Jardim Taquaril, Arthur Nicolato destacou que, apesar de ocupar menos de 2% do território do Estado, a RMBH abriga quase um terço da população mineira, “obrigada a conviver com mineradoras que competem com a qualidade de vida”.

No seu entendimento, a legislação é muito permissiva, ao abrir brechas como o licenciamento corretivo, “artimanha para colocar a mineração goela abaixo da sociedade”. Essa modalidade de licenciamento é utilizada para permitir que empreendimentos já em funcionamento se regularizem.

Assim como diversos participantes da audiência, ele argumentou que os planos de recuperação ambiental apresentados pelas mineradoras não são colocados em prática e acabam por aumentar o passivo que as empresas se comprometem a resolver.

Executivo

Superintende Regional de Meio Ambiente e representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), Hildebrando Rodrigues Neto ressaltou as ações tomadas pelo Poder Executivo em relação aos empreendimentos nos parques da Serra do Rola-Moça e da Baleia e salientou a importância de que a população denuncie irregularidades para que esse trabalho seja executado.

Especificamente sobre as atividades da Empabra no Parque Estadual da Baleia, ele relatou que, após ser informado sobre o que vinha acontecendo, o governo reuniu os órgãos responsáveis pela fiscalização, que decidiram pela paralisação da exploração.

Sobre a responsabilidade de recuperação das áreas afetadas pela mineração após o encerramento das atividades das empresas, outra questão levantada durante a reunião, ele explicou que um plano de fechamento da mina precisa ser apresentado e aprovado antes mesmo do início das operações.


ALMG/Redação

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