Direito

01/02/2019 | domtotal.com

Moradores de cidades afetadas pela barragem podem acionar judicialmente a Vale

A captação de água do rio Paraopeba foi suspensa até que haja garantia de que não há risco para a saúde da população.

O rompimento da barragem do córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro, afeta moradores de cidades que são banhadas pelo rio Paraopeba.
O rompimento da barragem do córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro, afeta moradores de cidades que são banhadas pelo rio Paraopeba. (REUTERS/Washington Alves)

Por Patrícia Almada
Repórter DomTotal

Pessoas que tiveram sua vida afetada por conta das consequências do rompimento da barragem de Brumadinho, mesmo que estejam a quilômetros de distância do ocorrido, também têm a possibilidade de reclamar e responsabilizar judicialmente a mineradora Vale pelo dano. A avaliação é do professor do mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito, André de Paiva Toledo.

O rompimento da barragem do córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro, afeta moradores de cidades que são banhadas pelo rio Paraopeba, como Pará de Minas, na região sudeste do estado.

A captação de água na cidade foi suspensa pela concessionária Águas de Pará de Minas até que haja garantia de que não há risco para a saúde da população. Enquanto isso, os ribeirões Paivas e Paciência e os poços artesianos estão sendo usados para o abastecimento.

Os moradores da cidade já estão sentindo as consequências da suspensão da água e estão receosos, pois não sabem quando a situação realmente se normalizará. A incerteza e a dúvida agora fazem parte do seu cotidiano. Pessoas que moram na zona rural também estão apreensivas porque muitas plantações dependem do Paraopeba. Todas, conforme André de Paiva Toledo, podem acionar a Vale judicialmente.

Morador de Pará de Minas, o aposentado José Viana de Morais está preocupado com a situação do Paraopeba. “Como todos os habitantes daqui, estou atento à situação da água que abastece nossa cidade. As notícias que estamos vendo sobre a qualidade da água em virtude do rompimento da barragem de Brumadinho não são favoráveis. Estou tomando algumas medidas, como a estocagem de água mineral e alertando pessoas conhecidas. Não sei por quanto tempo vamos ter que fazer isso. Querendo ou não, estamos tendo prejuízos também”, enfatiza.

Para a babá Ronilda Xavier Basante Mesquista, a poluição do Rio Paraopeba pode trazer consequências piores. “Eu fico apreensiva porque a gente fica com medo de faltar algumas coisas posteriormente. Tem muitas pessoas de zona rural que dependiam da água, por exemplo, para cuidar de suas plantações. E isso pode afetar a cidade. A situação do rio Paraobepa está me preocupando muito, principalmente se chegar a três Marias. Estou tomando algumas medidas, como diminuir a lavagem de roupa, reduzindo o tempo de banho e comprando água mineral”, explica.

Responsabilidade

“A grande questão, que eu vejo, é a de fato a demonstração de um vínculo causal do rompimento e o prejuízo que a pessoa está sofrendo em Pará de Minas junto ao rio Paraopeba. Uma vez que haja a demonstração deste nexo causal, independentemente de onde a pessoa se encontra, ela tem legitimidade para reclamar a responsabilização da empresa, a responsabilização do próprio Estado, caso haja demonstração de negligência”, diz André de Paiva Toledo, professor do mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder.

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