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13/02/2019 | domtotal.com

Mestres e Doutores em Direito Ambiental criam assistência judiciária gratuita para vítimas de crimes ambientais

Uma das frentes de atuação será junto aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale.

Advogadas fundadoras do SAJA possuem mestrado em Direito Ambiental.
Advogadas fundadoras do SAJA possuem mestrado em Direito Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Advogadas fundadoras do SAJA possuem mestrado em Direito Ambiental.
Advogadas fundadoras do SAJA possuem mestrado em Direito Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Advogadas fundadoras do SAJA acompanhadas pelo reitor da Dom Helder, professor Paulo Stumpf.
Advogadas fundadoras do SAJA acompanhadas pelo reitor da Dom Helder, professor Paulo Stumpf. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
O projeto foi apresentado aos pró-reitores durante a reunião do colegiado.
O projeto foi apresentado aos pró-reitores durante a reunião do colegiado. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Integrantes do SAJA na Estação do Conhecimento, em Brumadinho.
Integrantes do SAJA na Estação do Conhecimento, em Brumadinho. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)

Com o objetivo de auxiliar aqueles que necessitam de informações e orientações na área do Direito Ambiental, cinco egressas da Escola Superior Dom Helder Câmara lançaram, neste mês, o Serviço de Assistência Jurídica Ambiental (SAJA). O grupo é formado pelas advogadas Fernanda Netto Estanislau, Willia de Cácia Soares Ferreira, Isabel Camargo Guedes, Ana Luiza Novais Cabral e pela professora Maria Flávia Cardoso Máximo, todas mestres em Direito Ambiental, com o apoio de professores de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Dom Helder e de engenheiros da Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE).

De acordo com as fundadoras, o SAJA reunirá advogados especializados e experientes na área jurídica ambiental. Contará também com a expertise de profissionais de engenharia e a participação do corpo discente da Dom Helder. “Eles oferecerão um olhar técnico, pareceres e laudos, transformando o SAJA em um projeto interdisciplinar, que irá garantir para todos os discentes da Escola um aprofundamento do conhecimento e mais dinâmica ao aprendizado. Para a sociedade, o resultado será um serviço mais completo e eficaz”, explica Fernanda Netto Estanislau.

Além de prestar o serviço de assistência jurídica, o SAJA atuará em conjunto com outras iniciativas já existentes, de forma a proteger o meio ambiente, fomentar a Educação Ambiental, garantir o uso dos recursos naturais de maneira sustentável e buscar a execução das políticas ambientais, entre outras metas. A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelo reitor da Dom Helder, professor Paulo Stumpf, e pelos pró-reitores da Escola, que manifestaram total suporte ao SAJA durante a última reunião do colegiado. Os professores também sugeriram a participação da EMGE e do Movimento Ecos, de forma ampliar e fortalecer as atividades do grupo.

Brumadinho

No dia 2 de fevereiro, as integrantes do SAJA visitaram a cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que foi atingida pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Segundo elas, a Estação do Conhecimento, local escolhido pela Vale para prestar suporte às vítimas, possui uma boa estrutura física, mas há falhas na comunicação. “As informações que são passadas aos atingidos e seus familiares são pulverizadas. Não há uma unidade de informações entre as equipes que estão baseadas ali – Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Militar, entre outras. Como consequência os atingidos e seus familiares demoram a entender o que devem fazer e passam por momentos que poderiam ser facilitados com uma unicidade de informação”, avalia Fernanda.

De acordo com a advogada, a falta de informação jurídica facilita que os atingidos se tornem alvo de oportunistas. “Há pessoas que acreditam ser possível tirar vantagens da situação. Assim o SAJA busca desenvolver um trabalho de forma a esclarecer e fornecer para os envolvidos, e a qualquer um que se interessar, as informações necessárias do que é preciso fazer e quais lugares procurar para resolverem suas demandas pessoais. Cabe destacar que nosso objetivo é agregar com todo o trabalho que já vem sendo desenvolvido na região”, afirma Fernanda. A advogada destaca ainda que toda a atuação do grupo é realizada de forma voluntária e sem custos para os beneficiados. “Desta forma, o SAJA e a Dom Helder se colocam à disposição de todos, e nesse momento em especial aos atingidos diretamente e indiretamente com o rompimento da Barragem de rejeitos da empresa Vale”, completa.

Consciência ambiental

Ao atuar em diferentes frentes, o SAJA busca contribuir para a formação de uma consciência ambiental, onde as pessoas possuam o conhecimento necessário para fazerem opções mais ecológicas e possam realizar suas atividades dentro da lei. As advogadas lembram que o artigo 225 da Constituição Federal estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos, cabendo ao Poder Público e a coletividade o dever de preservá-lo para as gerações presentes e vindouras. “Partindo dessa premissa, qualquer ação que envolva proteção e preservação ambiental é de primordial importância”, ressaltam.

Participação

Os alunos egressos ou matriculados, interessados em participar voluntariamente do SAJA, devem enviar currículos para o e-mail apoio@domhelder.edu.br. Todas as pessoas que tiverem dúvidas ou demandas podem entrar em contato pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (31) 2125-8800.


Redação Dom Total

EMGE

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