Religião

21/02/2019 | domtotal.com

Dia Mundial da Justiça Social. Quem se importa?

O fantasma da fome volta a assombrar a nação, mas o governo não apresenta nenhuma política de combate à subnutrição.

821 milhões de pessoas no planeta estão gravemente desnutridas.
821 milhões de pessoas no planeta estão gravemente desnutridas. (Albert Gonzales Farran/ AFP)

Por Élio Gasda*

Estabelecido há 10 dez anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), 20 de fevereiro é o dia Mundial da Justiça Social. A ONU reconheceu a “necessidade de consolidar os esforços da comunidade internacional o domínio da erradicação da pobreza e no que se refere a promover o pleno emprego e o trabalho digno, a igualdade de gênero e o acesso ao bem-estar social e à justiça para todos”.

Como falar em Justiça Social quando o relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição (FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação/2017) indicou que 821 milhões de pessoas no planeta estão gravemente desnutridas? No Brasil o número chega a 5,2 milhões. O fantasma da fome volta a assombrar a nação, mas o governo não apresenta nenhuma política de combate à subnutrição. Ao contrário, sua primeira medida foi a MP 870/2019, que extinguiu o Extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de combate à fome. Teremos políticas públicas de segurança alimentar? “Muitos não têm comida e estão à deriva, enquanto poucos estão se afogando em supérfluos” (Papa Francisco).

Como alcançar a Justiça Social com uma taxa de desemprego em 11,6% (IBGE)? Ainda não se viu medidas para a criação de emprego e melhoria de renda do trabalhador. Ao extinguir o Ministério do Trabalho e propor a Reforma da Previdência, o atual governo provou que não se importa em garantir direitos dos mais pobres. “A falta de trabalho leva a pessoa a sentir-se sem dignidade” (Papa Francisco). Por questão de gênero as mulheres continuam com salários 23,5% menor que dos homens e trabalham, em média, três horas por semana a mais (IBGE/2018). “Explorar as pessoas é um crime que lesa a humanidade: é verdade. Mas explorar uma mulher é algo ainda pior: é destruir a harmonia que Deus quis dar ao mundo. É destruir” (Papa Francisco). Que se registre: o Brasil é uma das nações mais violentas para mulheres, um assassinato a cada 2 horas. Mas a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos está empenhada em vestir as meninas de rosa e os meninos de azul. Sua política contra violência é sugerir que pais de meninas as criem em outro país. “Não nos é lícito virar cara para o outro lado, irmãos, e deixar que tantas mulheres, especialmente adolescentes, sejam espezinhadas na sua dignidade” (Papa Francisco).

Como lutar por Justiça Social num país com 11,8 milhões de analfabetos (IBGE)? E o pior, o atual Ministério da Educação está sob o comando de um colombiano, que já declarou que a universidade não é para todos, mas para uma elite intelectual. Um ministro que defende a disciplina de Moral e Cívica porque o brasileiro “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”. A escola, ministro, precisa ensinar cidadania, que todos somos iguais perante a lei, que todos temos direito a educação, a saúde, ao trabalho. A escola tem que ensinar o respeito à diversidade. O dever da escola, senhor ministro, é garantir aprendizagem aos alunos e isso só de faz com valorização dos professores, com material didático de qualidade e escolas bem equipadas. Que o orçamento de R$101,3 bilhões para Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino seja bem utilizado.

Cabe ao Estado promover meios de garantir acesso aos direitos básicos a todos os indivíduos sob sua tutela. Das políticas públicas depende o futuro de muitas pessoas. A justiça social é o primeiro critério de avaliação de um governo e de uma sociedade. Decisões políticas deveriam promovem a justiça social e garantir os direitos fundamentais: vida digna, saúde, educação, moradia, cultura, trabalho, lazer, acesso às tecnologias, meio ambiente, entre outros. Nesse contexto estão os direitos reprodutivos, os direitos sociais independente de cor, gênero e orientação sexual. A criminalização da homofobia, o enfrentamento ao feminicídio, ao racismo, à xenofobia são expressões inegociáveis da Justiça Social.

Justiça Social é um processo em contínua construção onde todos são responsáveis. Mas quem se importa? Como falar de Justiça Social diante do crime estarrecedor ocorrido em Brumadinho? A presidência da Vale se importa? Como falar de Justiça Social diante da morte de Pedro Henrique Gonzaga, jovem negro de 19 anos assassinado por um segurança de supermercado. A gerência do Extra se importa? A diretoria do Flamengo se importava com a vida dos atletas mortos no Ninho do Urubu?

“Esperava o direito e vejo não mais que assassinatos, esperava justiça e escuto lamentos” (Is 5,1-7). A Justiça Social está na UTI. É preciso reagir antes que ela morra de vez, enterrada na lama como os 169 de Brumadinho, asfixiada como Pedro Henrique, ou carbonizada, como os 10 meninos do CT do Flamengo. Quem se importa? Sem justiça social as orações não valem nada. “De que me serve a multidão de vossos sacrifícios, diz o Senhor? Ainda que multipliqueis as vossas orações, não as ouvirei, porque as vossas mãos estão cheias de sangue. Aprendei a fazer bem; procurai o que é justo” (Is 1, 11.13.17). Deus é o primeiro a exigir justiça. Deus se importa!

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).

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