Direito

06/04/2019 | domtotal.com

Demora em conserto de carro gera indenização a consumidor de São Paulo

Como o carro demorou 10 meses para ficar pronto e ainda foi entregue com defeitos, duas oficinas e a seguradora foram condenadas em R$ 20 mil.

Após se envolver em uma batida de trânsito, consumidor percorreu uma verdadeira via crucis para ter seu veículo de volta.
Após se envolver em uma batida de trânsito, consumidor percorreu uma verdadeira via crucis para ter seu veículo de volta. (Pixabay)

Por Tadeu Rover

Considerando a "canseira" sofrida pelo consumidor, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas oficinas e uma seguradora a indenizar em R$ 20 mil um cliente pela demora no conserto do veículo após uma batida. Segundo o processo, as rés levaram dez meses para executar o serviço, e o carro ainda foi devolvido com defeitos.

Na decisão, TJSP aplicou a teoria do desvio produtivo, que prevê indenização por danos morais a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas causados por maus fornecedores. "Se infere dos e-mails trocados entre as partes que o consumidor teve que percorrer verdadeira via crucis a fim de obter solução para o imbróglio, sem sucesso", afirmou o relator, desembargador Campos Petroni.

Segundo o relator, o cliente sofreu mais que meros dissabores com a frustração de ter ficado sem o carro por um longo período e ainda ter recebido de volta com defeitos. "Dessa forma, inafastável que os demandantes tenham sentido angústia, privação de prazeres, lazer e comodidades, preocupação, receio e sentimento de impotência perante a situação criada pelas rés", afirmou.

Ao fixar a indenização em R$ 20 mil, o desembargador explicou que o valor serve para, além de amenizar o sofrimento do cliente, “evitar novos abusos”.


Consultor Jurídico/Dom Total

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