Direito

05/04/2019 | domtotal.com

Sistema de capitalização previdenciária deve sair da reforma, admite Bolsonaro

Planejado por Guedes, sistema de aposentadoria por capitalização tem relação com casos de suicídios no Chile.

Proposta de reforma da Previdência encontra muita resistência
Proposta de reforma da Previdência encontra muita resistência (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, admitiu nesta sexta-feira (5), em café da manhã com diretores de redação de jornais que a proposta de capitalização na reforma da Previdência poderá não ser aprovada pelo Congresso Nacional. "Vai ter reação. Eles (parlamentares) vão tirar", disse Bolsonaro.  

Como mostrou reportagem do Dom Total publicada em março, o modelo idealizado pelo ministro Paulo Guedes é semelhante ao fracassado no Chile, país que tem o dobro da taxa de suicídio entre os idosos em relação ao Brasil. O modelo chileno não serve de exemplo para o governo Bolsonaro por acaso, já que Paulo Guedes estudou no Chile exatamente no período em que nasceu o sistema de capitalização, em 1980, sob a ditadura de Augusto Pinochet.

“No início, foi muito festejado, mas se esqueceram que os resultados só viriam no momento do pagamento dos benefícios. E foi o que ocorreu. Mais de 30 anos após a reforma chilena, toda expectativa que se criou foi frustrada, muitos aposentados recebem menos que o salário mínimo local”, destaca a professora da Dom Helder Escola de Direito, Fernanda Alves de Brito, doutora em Direito Público Previdenciário.

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'Segundo turno'

O presidente sugeriu deixar a introdução do modelo de capitalização, que prevê a adoção de contas individuais para os novos entrantes no mercado de trabalho, para um "segundo turno".

É a sinalização de que a discussão da proposta, uma das mais polêmicas, poderá ficar para um segundo momento depois de aprovada a reforma da Previdência. "Minha sugestão é deixar menos complicado", afirmou.

O presidente manifestou confiança na aprovação da reforma. "Ela passa", disse. Mas reiterou mais uma vez que "reforma boa é a que passa". "O teto (idade) e o tempo de serviço são o mais importantes", disse o presidente, que tem feito uma série de conversas, nas ultimas semanas, com a imprensa.

BPC e rural

Além da capitalização, o presidente reconheceu as dificuldades para aprovar as mudanças no benefício de assistência social para idosos pobres (BPC) e nas regras da aposentadoria rural. Mas ao responder pergunta sobre a possibilidade de desidratação da reforma, o presidente afirmou: "Tem que perguntar para o Rodrigo Maia."

'Forçar a barra'

Após realizar reuniões com várias lideranças dos partidos na quinta-feira, 4, o presidente voltou a afirmar que não há "cargos" na negociação da reforma.

E deu um recado: "Não temos intenção de forçar a barra (com Congresso), com exceção da Previdência."


Redação Dom Total/Agência Estado

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