Economia

13/04/2019 | domtotal.com

Airbus e Boeing em guerra interminável na OMC

Durante esses processos, a OMC verifica se Estados Unidos e Europa realmente aplicam as decisões da organização.

Essa disputa comercial, na qual bilhões de euros e dólares estão em jogo, é a mais longa e complexa da história da OMC.
Essa disputa comercial, na qual bilhões de euros e dólares estão em jogo, é a mais longa e complexa da história da OMC. (AFP/Arquivos)

A União Europeia e os Estados Unidos travam há anos na OMC uma impiedosa guerra pelos subsídios estatais à Airbus e à Boeing, dois gigantes da aviação global, e o resultado permanece incerto.

Em 1992, após anos de ataques comerciais devido à forte concorrência entre as duas, americanos e europeus acordaram uma trégua que proibia qualquer tipo de apoio público à produção de aeronaves civis com mais de 100 assentos, mas que autorizava investimentos em pesquisa.

No contexto de um sistema europeu de apoio à Airbus, o acordo permitiu ao grupo conceder empréstimos limitados a 33% dos custos de desenvolvimento global de cada programa.

No caso da Boeing, os auxílios para pesquisa, financiados por agências do governo americano, como a Nasa ou o Departamento de Defesa, foram limitados, segundo o acordo, a 3% do faturamento anual do setor aeronáutico dos Estados Unidos.

Em 2004, um ano após a Airbus ter ultrapassado seu concorrente no mercado de aviação civil (no número de entregas de aeronaves), o governo Bush decidiu se retirar do acordo.

No dia 6 de outubro de 2004, os Estados Unidos entraram com uma queixa junto à OMC contra subsídios de governos europeus à Airbus, que Washington alegou serem ilegais.

Bruxelas reagiu no mesmo dia com outra ação na OMC contra os subsídios americanos à Boeing.

Em 2005, o órgão de solução de controvérsias da OMC começou a examinar as duas denúncias após o fracasso das negociações entre as partes.

Dada a complexidade do caso, foi somente em 2010 que a OMC transmitiu sua decisão sobre a queixa da Boeing contra a Airbus, condenando a UE por parte de sua ajuda, considerada como "subsídios à exportação".

Alguns anos depois, a OMC publicou seu relatório sobre as ajudas governamentais à Boeing. Os juízes consideraram que alguns auxílios eram subsídios, contrários às regras do comércio mundial.

Desde então, as partes permanecem em disputa na OMC com argumentos técnicos e jurídicos muito complexos, no contexto dos processos de apelação e dos chamados "processos de conformidade".

Durante esses processos, a OMC verifica se Estados Unidos e Europa realmente aplicam as decisões da organização.

Essa disputa comercial, na qual bilhões de euros e dólares estão em jogo, é a mais longa e complexa da história da OMC.

Em 2014, os europeus acrescentaram outro capítulo ao caso, com uma queixa à OMC sobre a ajuda dada pelo estado de Washington, na costa do Pacífico e onde fica a principal fábrica da Boeing, para a produção do Boeing 777X.

Nesses anos, tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia disseram se mostraram dispostos a negociar a melhor solução, segundo os especialistas.

Em 2009, o analista Nick Cunningham, da Evolution Securities, alertou que a aplicação das medidas de retaliação levaria a uma "destruição mútua" dos dois gigantes da aviação.

No entanto, agora parece difícil chegar a uma trégua como a de 1992, em um contexto de novas ameaças de Washington para impor tarifas sobre a Airbus e outros produtos europeus caso Bruxelas suspenda alguns de seus subsídios à Airbus.


AFP

EMGE

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