Direito

17/04/2019 | domtotal.com

Fachin pede esclarecimentos a Moraes para analisar pedido contra censura imposta à revista

Medidas tomadas por Alexandre de Moraes com aval de Tofolli foram reprovados por integrantes da Corte,

Medidas tomadas por Alexandre de Moraes com aval de Tofolli foram reprovados por integrantes da Corte,
Medidas tomadas por Alexandre de Moraes com aval de Tofolli foram reprovados por integrantes da Corte,

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e seus integrantes - e que levou à censura de notícias jornalísticas publicadas na revista digital Crusoé e no site O Antagonista.

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A decisão de Fachin foi feita na análise de um pedido da editora que mantém a revista e o site para suspender liminarmente a censura e os depoimentos de jornalistas dos veículos.

"Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781, remetendo-se cópia da petição inicial. Com as informações, voltem-me conclusos", decidiu Fachin.

Segundo os advogados da editora dos veículos jornalísticos, há "nítida demonstração do caráter censório" das decisões, que "impedem o direito público de acesso à informação, acarretando em prejuízo à sociedade como um todo".

Na segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de reportagem que cita e-mails da Odebrecht que mencionam o presidente do Supremo, Dias Toffoli. No mesmo dia, o ministro ainda mandou multar o veículo em R$ 100 mil alegando o descumprimento da decisão.



Agência Estado/Redação

EMGE

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