Direito

25/04/2019 | domtotal.com

'O Brasil continua chorando', diz ministro do TST sobre tragédia de Brumadinho

Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho é realizado na Dom Helder Câmara.

'Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade da prevenção' lotou o auditório da Dom Helder.
'Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade da prevenção' lotou o auditório da Dom Helder. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O vice-reitor da Dom Helder Estevão Freitas, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn e o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf
O vice-reitor da Dom Helder Estevão Freitas, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn e o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira durante entrevista coletiva
O desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira durante entrevista coletiva Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Lançamento de livros jurídicos na primeira noite do Seminário
Lançamento de livros jurídicos na primeira noite do Seminário Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O vice-reitor da Dom Helder Estevão Freitas, desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira e o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf
O vice-reitor da Dom Helder Estevão Freitas, desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira e o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Autoridades do direito durante o seminário internacional sobre grandes acidentes do trabalho.
Autoridades do direito durante o seminário internacional sobre grandes acidentes do trabalho. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O vice-reitor da Dom Helder Estevão Freitas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira e o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf
O vice-reitor da Dom Helder Estevão Freitas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira e o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Fizeram parte da mesa solene João Pereira, Marcus Ferreira, Martin Hahn, Márcio de Andrade, Ariana Souza, Antônio Gonçalves e Vânio Vieira
Fizeram parte da mesa solene João Pereira, Marcus Ferreira, Martin Hahn, Márcio de Andrade, Ariana Souza, Antônio Gonçalves e Vânio Vieira Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
Autoridades do direito durante o seminário internacional sobre grandes acidentes do trabalho.
Autoridades do direito durante o seminário internacional sobre grandes acidentes do trabalho. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira conversa com os participantes do evento
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira conversa com os participantes do evento Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira
O desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
'Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade da prevenção' lotou o auditório da Dom Helder.
'Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade da prevenção' lotou o auditório da Dom Helder. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou 'Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?'.
O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou 'Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?'. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou 'Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?'.
O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou 'Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?'. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)
O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou 'Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?'.
O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou 'Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?'. Foto (Patrícia Almada / DomTotal)

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

A tragédia da Vale em Brumadinho, que completa três meses nesta quinta-feira (25), foi um dos assuntos debatidos por especialistas e autoridades que participaram do “Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade da prevenção”,  aberto nesta noite pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. O evento é realizado na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte, pelo segundo ano seguido. O palestrante da noite foi o professor da Universidade Nova de Lisboa, João Aerosa, que falou "Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção?".

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“O Brasil inteiro continua chorando por conta dos episódios de três meses atrás ocorrido em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, estamos mais próximos da comunidade mais afetada. Esse seminário visa aprender, ouvir profissionais e cientistas sobre grandes acidentes de trabalho e, quem sabe, aprender como evitar, corrigir e até reparar os danos que são inúmeros. Belo Horizonte é o centro nervoso de toda essa situação”, disse o ministro em entrevista ao Dom Total.

O desembargador Marcus Moura Ferreira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), também destacou a realização do seminário na capital mineira. “O lugar mais adequado para se fazer esse tipo de seminário sobre grandes acidentes, neste momento, é Minas Gerais, tendo em vista essa realidade que todos nós sabemos”, disse Marcus.

“Nós precisamos tomar, entre outras medidas, uma lição construtiva. Ou seja, dar à prevenção a importância que ela de fato tem”, destacou. Desde o rompimento da barragem da Vale, na Mina do Feijão, 232 corpos já foram resgatados, mas 37 pessoas ainda estão desaparecidas.

Decisão TRF-1

João Batista e Marcus Moura optaram em não comentar a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que trancou, nesta semana, por unanimidade,  a ação penal, para o crime de homicídio, aberta em 2016 contra executivos de Vale, Samarco e BHP Billiton em razão da tragédia de Mariana (MG), que deixou 19 mortos e destruiu o Rio Doce e o meio ambiente em várias cidade de Minas e do Espírito Santo.

“Não tenho dúvida de que a Justiça Federal tem cuidado disso com a celeridade que a sociedade espera. E nós vamos ver no futuro, porque esses processos não se encerraram, vão demorar um pouco. É uma situação muito complexa”, disse o ministro, sem falar diretamente da decisão, comportamento adotado também pelo presidente do TRT-MG.

Sem citar caso específico, Marcus Moura destacou que a impunidade pode contribuir para o acidente de trabalho. “Se quem provoca acidentes não receber a sanção de natureza civil, trabalhista, penal eventualmente cabível, é claro que essa função de reprimenda e, ao mesmo tempo, pedagógica, não se fez cumprir. O pressuposto é esse: se há impunidade, e se a aplicação da norma se impunha, como se impõe sempre, haverá algum tipo de prejuízo”, disse.

Que Dom Helder nos inspire

Marcus Moura destacou o fato de o evento ser realizado da Dom Helder Escola de Direito pelo segundo ano seguido. Para ele, a simbologia representada por Dom Helder Câmara tem muita força entre nós.

“Qualquer coisa que se fizer nesta escola, cujo patrono é Dom Helder Câmara, ninguém mais do que ele, sempre haverá simbologismo muito forte, porque ele era uma figura extraordinária. A sua dimensão espiritual, no sentido de se fazer presente em todas as lutas sociais, justifica o respeito que ele sempre mereceu. Dom Helder era e sempre será uma figura do mundo. Em qualquer situação, o simbólico entra com muita força na ordem do humano. Então, tudo que fizermos, e nesse caso lembrando de Dom Helder, terá muita força. E que ele nos inspire muito e sempre”, concluiu.

Mesa solene

Participaram também da mesa solene o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Marcus Moura Ferreira, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, o procurador geral de Justiça Adjunto Jurídico, Marcio de Andrade, a procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT-3) Ariana Augusta Souza, o conselheiro federal da OAB Antônio Patrício Gonçalves e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Terceira Região Amatra 3, Vânio Antônio Vieira.


Redação DomTotal

EMGE

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