Religião

02/05/2019 | domtotal.com

Reforma da Previdência: um governo que despreza os idosos leva consigo o vírus da morte

O descaso para com os idosos é sinal de uma sociedade doente, apartada de suas raízes. Se o governo não lhes garante um lugar na sociedade, ele leva consigo o vírus da morte.

É preciso defender a vida contra os profetas da morte da Reforma da Previdência.
É preciso defender a vida contra os profetas da morte da Reforma da Previdência. (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Por Élio Gasda*

“A economia esqueceu-se da natureza social do homem que tem como vocação a natureza social da empresa, da vida, dos vínculos e dos pactos” disse papa Francisco a um grupo de sindicalistas italianos em 2017. No Brasil o maior pacto social, a Constituição de 1988, está em fase de desmantelamento. O atual presidente dá continuidade às maldades iniciadas no governo passado contra os trabalhadores. Uma reforma trabalhista que não trouxe avanços para o setor, não criou postos de trabalhos e só deteriorou as relações trabalhistas. Uma Reforma da Previdência está em curso. Regras duras para os pobres, mas que não cortam privilégios dos ricos.

Na sua crueldade o governo prevê, em dez anos, uma economia em torno de um trilhão de reais, retirados de direitos dos trabalhadores – INSS dos trabalhadores rurais e urbanos, dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (idosos e deficientes que não possuem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família) e do Abono Salarial (pago uma vez por ano para quem recebe até dois salários mínimos). Será necessário contribuir por 40 anos para conseguir aposentadoria integral. Nada de correção dos benefícios conforme inflação. Restrição do acúmulo de aposentadoria e pensão. Tudo para atender a ganância dos banqueiros e dar continuidade ao programa de transferência de renda dos pobres para os ricos.

A Doutrina Social da Igreja defende os direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria, desde o seu primeiro documento: “É necessário ainda prover de modo especial a que em nenhum tempo falte trabalho ao operário; e que haja um fundo de reserva destinado a fazer face, não somente aos acidentes súbitos e fortuitos inseparáveis do trabalho industrial, mas ainda à doença, à velhice e aos reveses da fortuna” (Rerum Novarum, 40). Defesa confirmada por João Paulo II: “Não há maneira mais importante para realizar a justiça nas relações entre trabalhadores e doadores de trabalho, do que aquela que se concretiza na remuneração do trabalho... A justiça de um sistema socioeconômico e o seu justo funcionamento, devem ser apreciados segundo a maneira como é remunerado o trabalho... Ao lado do salário, entram em jogo ainda outras subvenções sociais que têm como finalidade assegurar a vida e a saúde dos trabalhadores e a das suas famílias. As despesas relacionadas com as necessidades de cuidar da saúde, especialmente em caso de acidentes no trabalho, exigem que o trabalhador tenha facilmente acesso à assistência sanitária... E trata-se do direito à pensão de aposentadoria ou reforma, ao seguro para a velhice” (Laborem exercens, 19).

“É uma sociedade insensata e míope aquela que obriga os idosos a trabalhar por demasiado tempo e força uma geração inteira de jovens a não trabalhar quando deveriam fazê-lo para si mesmos e para todos”, disse Francisco àqueles sindicalistas. Em Amoris Laetitia, exalta: “os idosos são homens e mulheres, pais e mães que, antes de nós, percorreram o nosso caminho, estiveram na nossa casa, combateram a nossa batalha diária por uma vida digna”. Portanto, “devemos despertar o sentido coletivo de gratidão, apreço, hospitalidade, que faça o idoso sentir-se parte viva da comunidade” (AL, 191). Por isso, “numa civilização em que não há espaço para os idosos ou onde eles são descartados porque criam problemas, tal sociedade traz em si o vírus da morte, porque se separa das próprias raízes”. Francisco alerta que “a atenção aos idosos distingue uma civilização”.

No sentido de cumprir sua missão profética, a Igreja do Brasil, por meio da CNBB, manifesta grande preocupação com a Reforma da Previdência: “Nosso olhar se volta para a realidade do país, preocupados com propostas e encaminhamentos políticos que ameacem a vida e a dignidade dos pequenos e pobres”. Em nota, a CNBB reconhece que “o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, adequado à Seguridade Social”. Denuncia as mudanças que sacrificam os mais pobres, as mulheres e os trabalhadores rurais, punem os deficientes e “geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens”. Os bispos pedem clareza sobre corte de privilégios: “quem os possui e qual é a quota de sacrifício dos privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência Social”. Recrimina a transferência das leis constitucionais para complementares “regras previdenciárias como idades de concessão, carências, formas de cálculo de valores e reajustes, promovendo desconstruções da Constituição Cidadã (1988)”.

Os bispos apelam aos congressistas para que favoreçam o debate sobre Reforma da Previdência, e que as comunidades e as organizações da sociedade civil participem ativamente desse diálogo em defesa dos direitos constitucionais que garantem a cidadania para todos”. O verdadeiro cristão precisa reagir, sair da passividade e lutar. Deus “ama a justiça e o direito” (Sal 32,5).

É preciso defender a vida contra os profetas da morte da Reforma da Previdência. É um pecado que clama aos céus. “Não me rejeites no tempo da velhice; não me abandones, quando já não tiver forças” (Sal 71/70, 9). Assim como Deus nos convida a escutar a súplica dos pobres, assim também espera que ouçamos o brado dos idosos”. (Amoris Laetitia,191). O clamor dos trabalhadores no Primeiro de Maio é o clamor de Deus.

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da doutrina social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia' (Paulinas, 2016).

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