Religião

10/05/2019 | domtotal.com

Feminicídio: questões fundamentais

A morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher tem um origem que precisa ser tratada.

O assassinato de uma mulher, na maioria das vezes, é o último ato de uma série de violências sofridas, mas que não foram expostas ou nem mesmo percebidas, por serem consideradas atitudes “esperadas” de um parceiro.
O assassinato de uma mulher, na maioria das vezes, é o último ato de uma série de violências sofridas, mas que não foram expostas ou nem mesmo percebidas, por serem consideradas atitudes “esperadas” de um parceiro. (Eric Ward/ Unsplash)

Por Camila C. Marçal*

Feminicídio é o nome criado para se referir aos homicídios que tem como principal motivador a violência doméstica ou questões de gênero. A distinção entre homicídios e feminicídio tornou-se necessária à medida em que foi identificada uma relação entre o assassinato de mulheres com a “condição de ser mulher” e desta constatação, um desejo de mudar essa realidade. Na prática, quando confirmado o feminicídio, o autor do crime receberá uma pena maior que a do homicídio, e essa pena pode aumentar, se o crime foi testemunhado por uma criança. O objetivo disso, além de diminuir a violência que estas sofrem pelo simples fato de serem mulheres, é conscientizar - não apenas os envolvidos diretos, mas toda a população - de que as mulheres possuem direitos que devem ser garantidos tanto no âmbito público, quanto no âmbito privado, e que a violação desses direitos repercute negativamente em toda a sociedade.

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Desde que a Lei Maria da Penha foi criada, em 2006, com o intuito de proteger as mulheres que sofrem violência dentro da sua própria casa, percebemos que o debate sobre a desigualdade nas relações de gênero vem ganhando cada vez mais destaque. Porém, essas discussões aparecem ainda de forma muito polarizada. Considerado desnecessário por muitos e urgente por outras, o que percebemos é que negligenciar essa discussão pode valer a vida de muitas mulheres. O ponto principal não seria apenas evitar a morte destas ou punir os seus assassinos, faz-se necessário trazer à mesa do jantar questões que nos ajudem a lembrar, o que nos faz ser humanos?

Pesquisas realizadas em ambientes acadêmicos trouxeram dados que nos ajudam a compreender momentos históricos e suas características político-socioculturais, que podem ter contribuído para a construção de uma sociedade patriarcal, onde todos os espaços de poder são ocupados por homens. Essa estrutura é o que sustentou e o que mantém a nossa cultura machista, oferecendo privilégios para aqueles que são homens e, ao mesmo tempo, fazendo exigências tanto para os homens, quanto para as mulheres a fim de que estes se mantenham nesses lugares pré-determinados.

Independente de se conseguir chegar à origem dessa percepção (hoje vista como) equivocada sobre a relação entre homens e mulheres, marcadas por uma hierarquia e por estereótipos, precisamos pensar caminhos para transformar essa realidade, haja vista o crescimento da violência que se sustenta a partir dessa apropriação da mulher por um masculino tóxico. Alguns consideram isso um exagero, mas basta olhar para a realidade à nossa volta e perceberemos como se faz urgente a necessidade de maior conscientização sobre a maneira desigual e, portanto, violenta que estamos nos relacionando. Mais do que chegar às possíveis fontes dessa desigualdade, que vai para além das questões de gênero e tangenciam outras demarcações sociais, precisamos nos perguntar: Que tipo de sociedade queremos construir a partir de hoje? Quais são os valores que gostaríamos que sustentassem as nossas relações e que orientasse as futuras gerações?

A priori, a maioria das pessoas concorda que nenhuma mulher deve ser assassinada, mas muitos justificam esse ato como sendo algo isolado, resultado de um impulso momentâneo do homem, que pode ter sido, inclusive, provocado pela mulher que “tirou ele do sério”. Porém, o assassinato de uma mulher não se trata de um caso de violência casual que foi fatal. Na maioria das vezes, trata-se mesmo é do último ato de violência de uma série de violências que ela sofre, mas que não foram expostas ou nem mesmo percebidas, por serem consideradas atitudes “esperadas” de um parceiro. É a naturalização da violência contra a mulher, repleta de mecanismos de controle sutis, violências invisíveis, mas que não podem ser considerados menores.

Como esperar que a mulher perceba que está sendo violentada, se ela aprendeu que sua realização só é completa dentro de um relacionamento? Como esperar que ela consiga sair de um relacionamento violento, se os espaços públicos e as oportunidades de trabalho para aquela que se torna mãe é escasso e ela precisa escolher entre cuidar/proteger o filho ou se proteger? Se ela perdeu toda a crença em si mesma e continuamente ouve que ela não sabe fazer nada, que não é bonita o suficiente, que não sabe cuidar de si e nem da casa, que não faz o suficiente, que nunca conseguirá outro parceiro, que os pais não a aceitariam de volta, que ela perderá a guarda dos filhos? Como identificar a violência que sofremos, se foi assim que vimos nosso pai (ou outros homens) tratar a nossa mãe? Como identificar a violência que sofremos, quando ela vem de um homem “bem sucedido” e querido por todos? Como não achar que o problema está em nós? Como pedir ajuda, se o que sentimos além de tristeza e dor, é vergonha? Como pedir ajuda, se aquele que poderia nos ajudar (seja um parente ou funcionário), vai colocar a culpa de tudo isso em nós?

Como esperar que os homens percebam que estão sendo violentos quando não permitem que “sua” mulher use determinado “tipo” de roupa ao sair, se o que ele aprendeu é que ele deve protegê-la de tudo de ruim do mundo e lá fora está cheio de homens? Como “deixar” a companheira frequentar lugares que têm homens, quando ele sabe o que estes (assim como ele) pensam sobre as mulheres e o que gostariam de fazer com elas?  Como esperar que eles percebam o quão violento é para uma mulher ser responsável por todo o cuidado da casa, se o que aprendeu é que essa é uma função dela? Como esperar que eles se ocupem do cuidado dos próprios filhos se eles nunca puderam se aproximar desse mundo da paternidade antes? Como esperar que eles percebam que uma mulher pode estar sobrecarregada e com medo quando nascem os filhos, se o que ele aprendeu é que mulher possui um instinto materno e que ela sabe o que tem que fazer?  Como esperar que eles não se envolvam com o uso excessivo de álcool e drogas, uma característica que aumenta a quantidade e o grau da violência que eles cometem, quando não aprenderam formas saudáveis de lidar com a vida e com os próprios sentimentos?

Essa percepção estereotipada do homem e da mulher é violenta para todos e influencia diretamente na maneira como nossas crianças se percebem e irão se relacionar e atuar no mundo. Quando associamos ao homem apenas características masculinas (força, certeza, agressividade...) e à mulher apenas características femininas (cuidado, passividade, compaixão...), tiramos dos dois a possibilidade de ser em sua totalidade. Ajudamos a formar meninos homens que não aprendem a lidar com suas emoções, e estes, quando se veem tomados por algum sentimento de abandono, frustração, medo, solidão, raiva, entre outros, tem como reação natural tentar eliminar esse sentimento, mesmo que seja de forma violenta, mesmo que seja eliminando a vida de outra pessoa. Ajudamos a formar meninas mulheres que acham normal ser controladas por um homem e que percebem essas violências como um gesto de amor e de proteção: quanto mais ele me controla e me restringe, tanto mais ele me ama! 

Temos as nossas particularidades enquanto pertencentes a um gênero, mas enquanto estrutura humana, todos carregamos o desejo de ser e de ser percebidos em nossa humanidade pelo outro. Tentar controlar ou possuir uma pessoa, seja em um relacionamento concreto, ou estabelecendo estereótipos de conduta, é eliminar a possibilidade real disso acontecer.  

A violência é um grito, um pedido de ajuda! Que a consciência sobre o feminicídio enquanto uma realidade, nos ajude a lembrar que, além de responsabilizar cada um por seus atos, devemos cuidar para que esse gesto de violência não se perpetue, e que ajude a nos lembrar que é possível construir outros caminhos e formas de se relacionar que contemplem a todos, sem distinção de superioridade, seja ela de etnia, gênero, raça, classe social, religião ou qualquer outra coisa. É preciso mudar! E o feminismo está aí para contribuir nessa transformação.

*Camila C. Marçal é graduada em Psicologia e mestre em Ciências da Religião.

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