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13/05/2019 | domtotal.com

Usuário que andar de patinete fora das regras pode ser multado em até R$ 20 mil

As novas regras devem ser implementadas em até 15 dias. Além disso, será proibido circular nas calçadas.

Uso de patinetes elétricos na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo
Uso de patinetes elétricos na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (Rovena Rosa / Agência Brasil)

Usuários de patinetes elétricos da capital paulista serão obrigados a usar capacete. As novas regras para uso do equipamento devem ser implementadas pela prefeitura nos próximos 15 dias. O anúncio foi feito nessa segunda (13) pelo prefeito Bruno Covas. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada uma multa que varia de R$ 100 a R$ 20 mil. Inicialmente, o valor será cobrado das empresas que, posteriormente, podem repassar aos usuários.

Além do uso de capacete, será proibido circular na calçada, sendo permitido apenas a circulação em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h, e a velocidade máxima do patinete será de 20 Km/h.

De acordo com a prefeitura, a medida anunciada ainda é provisória. Regras mais detalhadas serão discutidas nos próximos três meses junto com as 11 empresas que responderam a um chamamento público e assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço.

“Montamos um grupo de trabalho envolvendo usuários, empresas, ciclistas e toda a sociedade para discutir o uso dos patinetes.  A ideia era que essa regulamentação ficasse pronta no final deste semestre. Por conta dos últimos incidentes resolvemos apresentar essa regulamentação provisória que vale por no máximo 90 dias”, explicou.

Durante esses 90 dias, o grupo de trabalho concluirá os estudos, verificando como essas regras são estabelecidas em outros locais do mundo e terminando a discussão com a sociedade civil. A regulamentação também vai estabelecer regras para o estacionamento dos veículos, que por enquanto poderão continuar a parar nas calçadas. 

Segundo Covas, a cidade de Nova York, nos EUA, não servirá como modelo para a regulamentação porque proibiu o uso dos patinetes. "A cidade de São Paulo quer estimular cada vez mais o uso de alternativas na micro mobilidade, que é o conceito de tudo o que se utiliza para sair de casa e chegar no trabalho depois do uso do ônibus, trem, metrô. Mas o fato de estimular essas novas tecnologias tem como premissa garantir a segurança das pessoas."  

Nos próximos 15 dias a Prefeitura vai informar e orientar os usuários, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Guarda Civil Metropolitana (GCM) e, depois desse período, as multas começarão a ser aplicadas. “Vamos começar a aplicar a multa em cima das empresas que ofertam esse serviço, da mesma forma que se multam as locadoras de carros. Depois se a empresa vai repassar ao usuário final é uma relação privada de consumo e não cabe à Prefeitura tratar do tema".


Agência Brasil

EMGE

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