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14/05/2019 | domtotal.com

Anistia pede que Tribunal de Haia investigue crimes contra humanidade na Venezuela 

Ao mesmo tempo, deputados denunciaram que tropas da Guarda Nacional bloqueavam acessos ao Parlamento em Caracas.

Soldados do governo de Maduro perto da Assembleia Nacional
Soldados do governo de Maduro perto da Assembleia Nacional (Reprodução/Twitter/Assembleia Nacional da Venezuela)

As práticas de repressão contra a população civil executadas pelo governo venezuelano podem constituir crimes contra a humanidade, alertou a Anistia Internacional nesta terça-feira (14) em um relatório que pede ao Tribunal Penal Internacional para ampliar a investigação sobre o país sul-americano.

Execuções extrajudiciais, mortes por uso excessivo da força, detenções arbitrárias e em massa são algumas das práticas detectadas pela Anistia Internacional em seu relatório "Fome por justiça: crimes contra a humanidade na Venezuela", apresentado na Cidade do México.

Esses procedimentos "constituiriam crimes contra a humanidade como parte de uma estratégia de ataque sistemático e generalizado contra pessoas consideradas dissidentes", executados por "agentes do Estado ou terceiros que contam, pelo menos, com consentimento" dos funcionários, disse a organização com sede em Londres.

O relatório surge em meio a uma crise política decorrente da luta pelo poder, na qual o presidente Nicolás Maduro e o líder da oposição, Juan Guaidó, estão imersos.

O relatório destaca as manifestações que ocorreram de 21 a 25 de janeiro de 2019.

Somente nesse período, pelo menos 47 pessoas morreram em 12 dos 23 estados do país no contexto dos protestos, "todos de ferimentos à bala".

E pelo menos 39 dessas pessoas "morreram nas mãos das forças de segurança, ou de terceiros que agiram com seu consentimento", acrescenta o texto.

Em meio aos protestos da época, acrescentou a AI, "mais de 900 pessoas foram arbitrariamente detidas em todos os estados do país, incluindo crianças e adolescentes".

Alguns deles "foram torturados antes de sua morte", acrescenta, observando que "o corpo policial que executou essas execuções foi a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), principalmente por meio de sua Força de Ações Especiais (FAES)".

No relatório, se recomenda ao TPI que estenda o exame preliminar realizado desde 2018, incorporando o pico da repressão em janeiro, a fim de "determinar a responsabilidade criminal internacional das autoridades no mais alto nível".

Denúncia

Deputados venezuelanos denunciaram que as forças de segurança bloqueavam nesta terça-feira (14) os acessos ao Parlamento em Caracas, horas antes de uma sessão para discutir o indiciamento de legisladores por uma insurreição militar fracassada contra o presidente Nicolás Maduro.

Tropas da Guarda Nacional - encarregada da segurança do Palácio Legislativo -, policiais e agentes da inteligência (SEBIN) estão no prédio e nos arredores, segundo os parlamentares.

"Funcionários da SEBIN, com a desculpa de que há um artefato explosivo dentro das instalações, tomaram o Palácio Federal. Estamos cercados por funcionários da inteligência", disse à AFP a deputada Manuela Bolívar.

Desde cedo, os agentes isolaram as entradas do Parlamento, o único poder nas mãos da oposição. Veículos blindados e um guindaste foram colocados nas proximidades, constataram jornalistas da AFP.

"É algo recorrente, não é a primeira vez que isso acontece", disse Bolívar, observando que se trata de "uma política para enfraquecer a Assembleia".

No dia 5 de janeiro, quando a legislatura começou, a Guarda Nacional também reportou explosivos no edifício.

"Seja em uma praça, nos anexos, debaixo de uma ponte, a Assembleia continuará a realizar sessões e hoje haverá uma sessão", declarou à imprensa o congressista Luis Stefanelli.

Bolívar denunciou o incidente como "uma intimidação" em meio à disputa entre o presidente do Legislativo, Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, e Maduro.

Em 7 de maio, a Assembleia Constituinte tirou a imunidade de dez parlamentares, depois que a Suprema Corte de Justiça os acusou de apoiar a revolta de um pequeno grupo de militares contra Maduro.

A rebelião foi liderada por Guaidó e Leopoldo López, libertado da prisão domiciliar pelos insurgentes e que mais tarde se refugiou na residência do embaixador da Espanha.

Em uma operação incomum que incluiu o uso de um caminhão de reboque para levar seu carro, na última quarta-feira (8), Egdar Zambrano, vice-presidente do Parlamento, foi preso e levado a Fuerte Tiuna, o principal complexo militar da capital venezuelana.

Três outros parlamentares se refugiaram nas residências dos embaixadores da Itália e da Argentina e um fugiu para a Colômbia.

Na prática, a Assembleia Constituinte, que governa o país com poderes absolutos, assumiu as funções parlamentares, depois que a mais alta corte de justiça declarou o Legislativo em "desacato".

À espera da polícia

Já na embaixada da Venezuela em Washington, os últimos quatro ativistas americanos que seguem na sede diplomática aguardam a entrada da polícia no recinto, depois de se recusarem a deixar o local no dia anterior.

As autoridades ofereceram na segunda-feira aos ativistas a oportunidade para que deixassem voluntariamente a embaixada sem a apresentação de acusações, mas estes negaram.

Há 34 dias, um grupo de americanos do Coletivo para a Proteção da Embaixada (Embassy Protection Collective) vive na sede, com o consentimento do governo de Nicolás Maduro.

O objetivo dos ativistas, que denunciam a existência de um projeto de golpe contra Maduro, é impedir a entrada dos representantes de Guaidó após a partida dos últimos diplomatas venezuelanos em 24 de abril.



AFP/Redação

EMGE

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