Saúde

15/05/2019 | domtotal.com

Escolas particulares de MG serão proibidas de oferecer refrigerantes, salgados e doces a partir de junho

Entre os alimentos proibidos estão pastel, coxinha, salgados assados, refrigerante, achocolatados e sucos industrializados, balas, pirulitos, biscoitos recheados e chocolates.

Proibição se estende até a vendedores ambulantes que ficam nas portas das escolas.
Proibição se estende até a vendedores ambulantes que ficam nas portas das escolas. (Pixabay)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Saúde e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) enviaram um comunicado às escolas privadas para informar que, a partir de 24 de junho deste ano, alguns alimentos não poderão mais ser comercializados no ambiente escolar. Entre esses alimentos, estão preparações com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal ou com poucos nutrientes.

A proibição se estende a serviços próprios da escola ou terceirizados, como cantinas e  lanchonetes, a serviços de delivery e, inclusive, a vendedores ambulantes que ficam nas portas das escolas.  Desta forma, independentemente se o fornecimento de alimentos se dará diretamente pela escola ou por terceiros a responsabilidade por garantir a alimentação saudável dos alunos continuará sendo da escola, de modo que o descumprimento implicará em penalidades para a instituição, e não somente para os prestadores de serviços terceirizados

Entre os alimentos proibidos estão pastel, coxinha, salgados assados, refrigerante, achocolatado  e suco industrializados, balas, pirulitos, chicletes, biscoitos recheados e  chocolates. A regra vale para os estabelecimentos particulares da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

A correspondência faz menção ao Decreto Estadual 47.557, de 2018, que regulamenta a Lei Estadual 15.072, de 2004, e a Resolução da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Caisans-MG) nº 02, de 20 de dezembro de 2018, que lista quais são os alimentos que terão venda proibida e também aqueles que podem ser comercializados no ambiente escolar.

O decreto também proíbe a exposição, nas escolas, de qualquer tipo de material publicitário que tenha a intenção de persuadir os alunos para o consumo de qualquer dos produtos indicados e que se utilize, entre outros, de aspectos de linguagem infantil, efeitos especiais, excesso de cores, representação de crianças e jovens, trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança, pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil e jovem, personagens ou apresentadores infantis, desenhos animados ou animação, bonecos ou similares, promoção com distribuição de prêmios ou de brindes, colecionáveis ou com apelos ao público infantil e jovem, material veiculado por mídia eletrônica, como youtubers e similares.

O percentual de obesidade em crianças mineiras de 0 a 5 anos, acompanhadas nos serviços de Saúde do SUS, em 2015, era de 8,79%. Já em crianças de 5 a 10 anos, no mesmo ano, a estimativa era de 9,62%. Os dados são do Sisvan Web, sistema de dados do Ministério da Saúde. Já a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do IBGE, de 2015, aponta que 41,6% dos adolescentes brasileiros do 9º ano relataram consumo de guloseimas cinco ou mais dias da semana, 26,7%, consumo de refrigerantes e 31,3% consumo de ultraprocessados salgados (hambúrguer, presunto, mortadela, salame, linguiça, salsicha, macarrão instantâneo, salgadinho de pacote, biscoitos salgados).


Veja a correspondência aqui.


Confira a lista completa dos alimentos cuja comercialização será proibida nas escolas:

I – balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, chocolates, algodão doce, chup-chup, suspiros, maria mole, churros, marshmallow, sorvetes de massa, picolés de massa com cobertura e confeitos em geral;
II – refrigerantes, refrescos artificiais, néctares e bebidas achocolatadas;
III – salgadinhos industrializados e biscoitos salgados tipo aperitivo;
IV – frituras em geral;
V – salgados assados que tenham em seus ingredientes gordura hidrogenada (empadas, pastel de massa podre);
VI – pipoca industrializada e pipoca com corantes artificiais;
VII – bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool e bebidas energéticas;
VIII – embutidos (presunto, apresuntado, mortadela, blanquete, salame, carne de hambúrguer, bacon, linguiça, salsicha, salsichão e patê desses produtos);
Ix – alimentos industrializados cujo percentual de valor energético provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais ou que tenha em sua composição, amido modificado, soro de leite, realçadores de sabores, sejam ricos em sódio e corantes e aromatizantes sintéticos;
X – outros alimentos não recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

Alimentos que podem ser comercializados nas escolas:
I – frutas, legumes e verduras;
II – suco natural ou de polpa de fruta (100% fruta);
III – iogurte e vitaminas de frutas naturais, isolados ou combinados com cereais como aveia, farelo de trigo e similares;
IV – bebidas ou alimentos à base de extratos ou fermentados (soja, leite, entre outros similares) com frutas;
V – sanduíches naturais sem maionese;
VI – pães;
VII – bolos preparados com frutas, tubérculos, cereais ou legumes;
IX – produtos ricos em fibras (barras de cereais sem chocolate, biscoitos integrais,entre outros similares);
X – salgados assados que não contenham em sua composição gordura vegetal hidrogenada ou embutidos. Exemplos: esfirra, enrolado de queijo;
XI – refeições (almoço ou jantar) balanceadas em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira;
XII – outros alimentos recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.


Redação DomTotal e MPMG

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