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16/05/2019 | domtotal.com

Especialistas exploram contribuições da geografia e da engenharia em prol do meio ambiente

Artigos integram o livro 'Tecnociência e Ecologia', que será lançado nesta sexta-feira (17), na Dom Helder Escola de Direito.

O desenvolvimento de tecnologias ambientalmente amigáveis é uma das contribuições da engenharia.
O desenvolvimento de tecnologias ambientalmente amigáveis é uma das contribuições da engenharia. (Reuters)

Por Patrícia Azevedo
Repórter Dom Total

É necessário mudar os padrões de planejamento das cidades e do meio ambiente urbano. A conclusão é da pesquisadora e professora Maraluce Maria Custódio, da Dom Helder Escola de Direito. Em artigo intitulado Geografia Urbana e os desafios ambientais no séc. XXI, Maraluce propõe novas formas de se pensar a relação das pessoas com o espaço vital, no qual todos vivem e coexistem. “O espaço urbano se ampliou em tamanho, quantidade e complexidade após a Revolução Industrial e, cada vez mais, é espaço que necessita ser compreendido, não apenas em seu contexto espacial, mas histórico social e cultural, para entender como se desenvolve, como interage com seus habitantes e seu meio ambiente como um todo”, defende a pesquisadora, que é mestre em Direito e doutora em Geografia pela UFMG.

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A engenharia, por sua vez, vem se constituindo na ciência que mais contribui para a modificação do meio ambiente, afirma o engenheiro e pesquisador José Cláudio Junqueira Ribeiro, também professor da Dom Helder. Ao mesmo tempo, além de desenvolver processos para as atividades extrativistas e de transformação de bens naturais, foi incumbida aos profissionais da área a responsabilidade de promover medidas mitigadoras. “Para a engenharia, surgiu um novo desafio: a exigência para que suas obras e atividades se desenvolvessem em sintonia com a preservação ambiental”, aponta José Cláudio no artigo Diagnósticos de impacto ambiental e as contribuições da Engenharia para a preservação do meio ambiente.

Ambos os trabalhos integram o livro Tecnociência e Ecologia: múltiplos olhares, que será lançado nesta sexta-feira (17) na Dom Helder Escola de Direito, durante seminário com mesmo título. A publicação é organizada pelos professores Afonso Murad, da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), Émillien Vilas Boas Reis e Marcelo Antônio Rocha, da Dom Helder. Segundo os organizadores, os artigos refletem um interesse crescente pela questão ecológica, trazendo para a discussão o tema da tecnociência.

Em entrevista ao Dom Total, os professores Maraluce Maria Custódio e José Cláudio Junqueira Ribeiro comentam pontos analisados pelos respectivos artigos e as principais contribuições da geografia e da engenharia para o meio ambiente. Confira abaixo:



Maraluce Maria Custódio
Advogada, geógrafa e professora de Direito Ambiental

A geografia urbana recebeu a devida atenção no planejamento das cidades brasileiras? A situação está mudando?

Maraluce Custódio: Infelizmente, inicialmente poucas cidades brasileiras são planejadas e são pensadas pela perspectiva da economia ou defesa. A geografia urbana é nova, já que surge no século 20 e não foi considerada. Em termos de planejamento a situação vem melhorando depois do Estatuto das Cidades (2001), mas ainda se desconsidera a compreensão da associação de elementos do município como um todo e sua interação. Ainda há muito preconceito, exclusão social e aplicação de elementos urbanísticos apenas formalmente, ignorando a realidade social dos cidadãos.

No artigo, a senhora cita que as cidades, como se encontram organizadas, inviabilizam o cumprimento da meta proposta para o século 21 – garantir às gerações futuras sua existência de forma digna e com acesso ao meio ambiente. Como mudar essa realidade?

Maraluce Custódio: O primeiro ponto certamente é desenvolver a noção de coletividade e pertencimento no município e dar voz aos cidadãos. Temos vários problemas em compreender que o município e seus equipamentos são de todos e não de uma classe privilegiada ou do poder público. O segundo é ter um planejamento sério em todos os âmbitos da federação. Não adianta Belo Horizonte sozinha ser um exemplo se não houver um planejamento estadual e um federal. O terceiro é compreender a nossa realidade cultural e social. Parar de comparar e aplicar cegamente soluções de países outros que enfrentam outros problemas totalmente diferentes dos nossos e que têm outra realidade, seja econômica, seja cultural, seja social, seja de proporções territoriais. Analisar e ver estas soluções são bem interessantes, mas têm que ser adaptadas a realidade que vivemos. Quarto, usar a tecnologia a favor do meio ambiente, especialmente o urbano, que é onde vive a maioria da população mundial. Novas tecnologias de energia, de transporte, de planejamento e também de participação!  E por fim, o que se necessita para garantia do todo é a informação, seja através de formação (educação), seja através de dados reais de compreensão social, pois sem isso a ação acontece às cegas.

Quais os maiores desafios ambientais enfrentados atualmente?

Maraluce Custódio: Talvez resiliência e adaptação sejam as palavras do momento. Com as modificações climáticas mostrando a realidade enfrentada como o aumento de 1,2 graus desde a Revolução Industrial, temos que nos preparar para o que já está acontecendo e virá. Garantir a qualidade de vida e acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos será o grande ponto, pois assim já se inclui problemas de abastecimento de águas, qualidade alimentar, proteção do meio ambiente natural, planejamento urbano e de uso dos bens econômicos, dentre outros. E a tecnologia tem papel essencial para lutar na garantia do direito ao meio ambiente adequado.

José Cláudio Junqueira Ribeiro
Engenheiro e professor de Direito Ambiental

Alguns dos principais instrumentos de gestão do meio ambiente, como o Licenciamento Ambiental, são da década de 1980. Eles continuam adequados? Como a política ambiental brasileira evoluiu no decorrer dos anos?

José Cláudio: A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938 de 1981, estabeleceu no seu artigo 9º uma dezena de instrumentos, dos quais o Licenciamento Ambiental é apenas um deles. Infelizmente a política ambiental brasileira tem se restringido quase exclusivamente a esse instrumento como se fosse o único. Há muito que se avançar em outros instrumentos, como o Zoneamento Ecológico Econômico, Padrões de qualidade e Instrumentos econômicos, por exemplo. Os instrumentos de comando e controle – licenciamento e fiscalização ambiental – são básicos, mas não suficientes para garantir a qualidade ambiental, direito previsto no artigo 225 da Constituição de 1988. Em resumo, os instrumentos previstos são adequados, a implementação dos mesmos ainda longe de ser. 

O senhor afirma, no artigo apresentado, que a Produção Mais Limpa (P+L) vem se apresentando como uma estratégia moderna da engenharia em prol do meio ambiente. Como ela surgiu? Quais os principais benefícios? Ela já é aplicada de forma consistente?

José Cláudio: A origem da P+L está na busca pela eficiência nos processos de produção. No final das contas, os resíduos poluentes na forma de emissões atmosféricas, líquidas ou sólidas, são perdas de insumos e matérias primas em um processo de produção. Se nos primórdios do controle ambiental as empresas implantavam sistemas no final da linha (end of pipe), depois perceberam que estavam perdendo recursos duplamente: primeiro, porque perdiam matéria prima e insumos como já foi dito. Segundo, porque tinham que implantar sistemas de controle caros para atender a legislação ambiental. Ao buscar matérias primas e insumos com menos impurezas, mão de obra mais qualificada e processos tecnológicos mais eficientes, produziam mais e geravam menos resíduos, necessitando sistemas de controle mais baratos. No Brasil existem esforços nesse sentido, principalmente para o reuso da água. A gestão de resíduos é mais recente e ainda engatinha. Nesse sentido o país ainda ressente da falta de instrumentos econômicos que incentive a prática. Os principais benefícios são menos resíduos no ambiente e empresas mais produtivas.

Além da P+L, quais contribuições da engenharia se destacam para mitigar os impactos ambientais? Como o Brasil se insere neste cenário?

José Cláudio: O desenvolvimento de novas tecnologias denominadas ambientalmente amigáveis (environmental friendly). Para tanto, há que se analisar o ciclo de vida do produto do berço ao túmulo (cradle to grave). No caso de geração de painéis solares por exemplo, há que se perguntar o destino para os mesmos quando sua vida útil expirar. No caso do Brasil, um bom exemplo da atualidade é a mineração. Se há tecnologias mais amigáveis para o beneficiamento do minério de ferro, por que tantas barragens de rejeitos? A engenharia, como qualquer ciência, não é uma panaceia. As ciências sociais, em particular a política, são fundamentais na adoção de modelos de produção e consumo para um desenvolvimento ambientalmente adequado.


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