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21/05/2019 | domtotal.com

Brasil e México: desafios comuns na área ambiental

Especialista da Universidade Veracruzana (UV) discute legislação e crise em seminário na Dom Helder.

A Cidade do México continua enfrentando sérios problemas de contaminação, especialmente do ar.
A Cidade do México continua enfrentando sérios problemas de contaminação, especialmente do ar. (Reuters)

Em tempos de crise ambiental, Brasil e México podem compartilhar informações e aprender com os desafios comuns? A pesquisadora Tania García López, da Universidade Veracruzana (UV), no México, acredita que sim. Especialista em Direito Ambiental, Tania estará em Belo Horizonte nesta terça e quarta-feira (21 e 22), para seminário na Dom Helder Escola de Direito. O evento, voltado para os alunos do mestrado e doutorado, integra os esforços da instituição para promover a internacionalização dos cursos e o intercâmbio de conhecimento.

”Brasil e México compartilham desafios comuns na área ambiental. Ambos os países estão entre os que possuem a maior biodiversidade do mundo; ambos têm um enorme capital natural e, ao mesmo tempo, enfrentam desafios sociais e econômicos muito importantes para conseguir um desenvolvimento sustentável”, avalia Tania. Durante o seminário, a pesquisadora abordará a situação e a importância do Direito Ambiental em tempos de crise. 

Para ela, um dos principais desafios diz respeito às leis ambientais da atualidade, que causam incerteza jurídica para os cidadãos devido à excessiva participação e regulação de competências entre os três níveis de governo.

Confira abaixo entrevista concedida ao portal Dom Total:

Quais são os principais dilemas legislativos encontrados na área ambiental?

Os principais desafios jurídicos para a proteção efetiva do meio ambiente em Estados federativos, como o Brasil e o México, é a distribuição de competências entre a União, estados e municípios. Além disso, a legislação ambiental é muito ampla, encontra-se dispersa e é, frequentemente, confusa.

Como instrumentos econômicos podem ser utilizados em prol do meio ambiente?

Os instrumentos econômicos são muito versáteis e podem ser usados tanto a nível federal como estadual ou municipal. Estes instrumentos fazem com que seus efeitos e disseminação sejam valorizadas economicamente e que as pessoas e empresas tomem decisões de produção e consumo melhores, influenciadas por sinais muito poderosos na economia, que são os preços.

A capital do México, que já foi considerada a mais poluída do mundo, tem empreendido esforços para uma gestão ambiental eficiente. Os resultados são positivos?

A Cidade do México continua enfrentando sérios problemas de contaminação, especialmente do ar. Precisamente nestes dias, encontra-se em uma situação de “contingência ambiental”. Mesmo tendo sidos feitos vários esforços para melhorar a qualidade do ar, a situação geográfica e a alta concentração de população e veículos continuam sendo um problema para que seus habitantes possam desfrutar de um meio ambiente saudável.

Quais os principais desafios do Direito Ambiental atualmente, em termos globais?

A luta contra as mudanças climáticas, tanto no que se refere à mitigação de emissões como à adaptação diante dos seus efeitos, é um dos principais desafios. A proteção da biodiversidade e a qualidade e disponibilidade da água são questões igualmente importantes.


Patrícia Azevedo/Dom Total

EMGE

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