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21/05/2019 | domtotal.com

Egressos da Dom Helder garantem acesso à saúde a crianças com deficiência

Ex-alunas fazem trabalho voluntário e ajudam crianças carentes da Associação Mineira de Reabilitação.

Ex-alunas fazem trabalho voluntário e ajudam crianças carentes da Associação Mineira de Reabilitação.
Ex-alunas fazem trabalho voluntário e ajudam crianças carentes da Associação Mineira de Reabilitação. (Rômulo Ávila / DomTotal)

Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

O trabalho voluntário desenvolvido pelas advogados Paula Castro, Luana do Amaral Freitas e Lauro Berto Nunes tem ajudado a garantir o direito à saúde a crianças carentes atendidas pela Associação Mineira de Reabilitação (AMR). Os três são egressos da Dom Helder Escola de Direito, que mantém convênio com AMR desde 2017, começaram como estagiários e decidiram continuar na iniciativa após formados. O trabalho é coordenado pelo professor de Estágio III e de Estudos Avançados em Direito Administrativo André Luiz Lopes.  

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Em quase dois anos, são 46 processos abertos, dos quais seis foram julgados com sentenças favoráveis. “Está dando resultado. A gente conseguiu semana passada R$ 6 mil para uma mãe comprar sondas e medicamentos. Entramos com o processo dela em 2017. A mãe ficou numa felicidade que você tem a certeza que tudo valeu a pena”, disse Paula, durante reunião de alinhamento realizada na unidade 2 da Dom Helder, na tarde desta terça-feira (21).

Benefício da Prestação Continuada (BPC), realização de cirurgias de alta complexidade e fornecimento de medicamentos estão entre as causas ganhas pela equipe.

Estado ignora

André Luiz diz que o fato de o estado de Minas Gerais ignorar as decisões judiciais dificulta o trabalho, mas não impede a criança de ter acesso ao tratamento.

“Isso aconteceu no governo Pimentel e também está acontecendo com o Zema”, disse. “A gente executa provisoriamente a liminar pedindo ao juiz para sequestrar valores das contas do estado. O juiz defere, bloqueia os valores, a gente saca posteriormente por meio de alvará, compra o remédio ou paga a cirurgia”, diz o professor.

“Quando você usa o pedido de uma tutela é exatamente acenando que é urgente e a demora pode acarretar danos, inclusive morte da criança. E o estado ignora tudo isso”, lamenta.

A reunião desta terça-feira (21) contou também com participação da diretora da Fundação Movimento Direito e Cidadania, Valdênia Geralda de Carvalho.

Rômulo Ávila/DomTotalRômulo Ávila/DomTotal

AMR

Criada em 1964, a AMR é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes carentes com deficiência física ocasionadas em sua maioria por paralisia cerebral e outras síndromes neurológicas, em Belo Horizonte e mais 22 municípios da Grande BH.

Atua com uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Musicoterapia, Esporteterapia, Odontologia, Serviço Social, Neurologia, Ortopedia e Cirurgia Ortopédica.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

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