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02/06/2019 | domtotal.com

Medicina e judicialização

Aprendemos que a diferença entre o remédio e o veneno está essencialmente na dose.

As pessoas se tornaram mais desconfiadas e outras, mais espertas, desonestas mesmo, procuravam tirar vantagem em tudo, não importando os meios.
As pessoas se tornaram mais desconfiadas e outras, mais espertas, desonestas mesmo, procuravam tirar vantagem em tudo, não importando os meios. (Pixabay)

Por Evaldo D' Assumpção*

Um dos venenos mais eficazes foi criado pelos índios sul-americanos, a partir de plantas típicas desta parte do mundo. Delas, existem três famílias, sendo que a mais tóxica pertence à Calebas curare. É aplicado nas flechas de arco ou de zarabatana, e usadas somente na caça, muito raramente em guerras. Ele provoca paralisia da musculatura do pescoço, que se espalha por todo o corpo até matar a vítima por asfixia. A carne dos animais mortos pelo curare pode ser ingerida sem problemas, pois ele não faz efeito no aparelho digestivo. Bem estudado, o curare tornou-se excelente coadjuvante da anestesia geral, desde que em pequenas e corretas doses.

Destarte aprendemos que a diferença entre o remédio e o veneno está essencialmente na dose. Várias substâncias, em pequenas quantidades, são curativas, enquanto em doses elevadas tornam-se mortais. E essa lógica se aplica em várias situações de nossa vida, especialmente na chamada judicialização, assunto desse artigo.

Em épocas passadas, não tão longínquas, havia um razoável respeito entre as pessoas, e as pequenas questões e pendências se resolviam com uma boa conversa. E em razão desse respeito, os relacionamentos de negócios, assim como os relacionamentos afetivos, o dos profissionais das diversas áreas com seus clientes, se processavam numa confortável condição de confiança mútua, resultando por isso, e em quase todas as oportunidades, em bons frutos para todos. Claro que haviam exceções, mas não eram tantas. Quando a situação se deteriorava, alguns mediadores naturais, geralmente um padre ou um médico, ajudavam a dirimir as dúvidas, e com frequência as pendências se encerravam por aí. Somente quando não havia possibilidade de entendimento, recorriam aos juízes, que usando o peso da lei solucionavam a pendenga.

Mas os tempos mudaram, as pessoas se tornaram mais desconfiadas e outras, mais espertas, desonestas mesmo, procuravam tirar vantagem em tudo, não importando os meios. Nesse quadro, os acordos se reduziram, e os advogados e juízes ganharam corpo, espaço, além de um amplo mercado de trabalho, nascendo daí o que se passou chamar de “judicialização”. 

Pode-se dizer que a judicialização começou no âmbito da política. Nela, os constantes embates em torno de temas importantes para a população, todavia apadrinhados por partidos políticos antagônicos, geraram conflitos de interesses, muito mais dos litigantes, do que dos que deveriam ser os beneficiários. Isto é, o povo. Ou seja, cada partido buscava modificar e assumir a paternidade de projetos, bem mais interessados em deles tirar dividendos políticos e monetários, do que beneficiar autenticamente à população. E a justiça passou a ser mobilizada para decidir tais embates. Os exemplos se multiplicam, e não é preciso detalhar. Basta olhar para Brasília.

Da política, espalhou-se por outras áreas, especialmente na medicina. Se antes havia uma confiança e uma entrega do enfermo e sua família aos cuidados de um médico, no qual piamente acreditavam, com essas mudanças o paciente passou a entrar nos consultórios segurando sua carteira, imaginando que ela seria o alvo principal do profissional que iria atende-lo. As perguntas do médico, tão importantes para se chegar a um diagnóstico correto, e para o estabelecimento de uma terapêutica adequada, passaram a ser ouvidas com desconfiança, e por isso mal respondidas. Como consequência da má qualidade desses momentos importantes da consulta, que são as chamadas anamnese e propedêutica, começaram a surgir os tratamentos inadequados, e as complicações, que logo foram denominadas de “erro médico”. 

Para se resguardar dessas acusações, muitas vezes injustas, os médicos começaram a substituir a anamnese por inúmeros exames complementares, cada vez mais sofisticados e dispendiosos. E para se resguardarem de futuros e inesperados processos, com pedidos de indenização, quase sempre absurdas – por não se tratar de um “erro médico”, mas de uma surpreendente intercorrência, uma complicação que sempre é possível, especialmente em tratamentos cirúrgicos – surgiram os “seguros contra processos”, que oneram substancialmente o trabalho médico, além de criar um clima de desconfiança mútua e cautela exagerada, que interfere ruidosamente na relação médico-paciente, indispensável ao sucesso do tratamento. E, para agravar o quadro, os hospitais também passaram a se resguardar, criando procedimentos e restrições ao trabalho do médico, por vezes estabelecendo um clima que não existia, de hostilidade entre as duas partes.

Exames sem real necessidade, tratamentos cada vez mais sofisticados e dispendiosos – nem sempre com melhores resultados do que os tradicionais – foram introduzidos para atender, especialmente aos aspectos jurídicos. Hoje o médico faz mais medicina para o juiz, do que para o paciente. Como costuma-se ironizar: “O paciente morreu, porém estrita e completamente dentro dos protocolos, das normas e das leis”.

Com certeza, muitos profissionais de outras áreas irão se identificar nessa história, pois a judicialização invadiu todas as atividades, até mesmo as igrejas, criando um clima de desconfiança, de cautela excessiva e irracional, de medo. E o medo é o pior inimigo dos humanos, aquele que mais lhe traz sofrimentos e infelicidade.

A contribuição da Justiça na ordenação da sociedade é necessária e importante, contudo, na elevada dose em que a estão utilizando, além de torná-la lenta e ineficaz (recorde-se o que disse Rui Barbosa...), tornou-se como o curare: ao invés de curativa, está matando. E cruelmente.

*Evaldo D'Assumpção é médico e escritor

EMGE

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