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04/06/2019 | domtotal.com

Propostas de Bolsonaro sobre CNH e radares podem aumentar número de acidentes

Especialista em trânsito avalia que fim dos radares e mudanças na CNH podem resultar em mais acidentes.

Engavetamento envolvendo 12 veículos deixa trânsito lento na Fernão Dias
Engavetamento envolvendo 12 veículos deixa trânsito lento na Fernão Dias (Corpo de Bombeiros/Divulgação/ Arquivo)

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

As mudanças propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à extinção dos radares podem causar aumento no número de acidentes e, consequentemente, de mortes no Brasil. O alerta é do especialista em trânsito Osias Baptista.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 - Passar de cinco para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 - Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, escreveu o presidente na sua conta no Twitter. O projeto de lei que faz  alterações no Código de Trânsito chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). 

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Para Osias, ampliar o número de pontos para perder a CNH favorece quem tem dinheiro. Argumenta que pessoas com menor poder aquisitivo vão continuar vigilantes em razão dos valores. 

“Quem é de classe média para baixo se preocupa porque não quer, na hora de renovar o documento do carro, ter que pagar R$ 2, 3 mil de multa. Isso pesa. Por isso, para essas pessoas, não fará muita diferença porque elas vão continuar tomando o mesmo cuidado por causa da questão pecuniária” disse Osias ao Dom Total. Para quem tem dinheiro, pagar R$ 5 mil ou R$ 10 mil no final do mês não faz a menor diferença. Significa que ele vai poder furar o dobro de semáforos, cometer o dobro de excesso de velocidade. Você vai liberar essas pessoas para fazer isso.”

Osias lembra que acidentes de trânsito matam 34 mil pessoas por ano no Brasil. “Todo acidente de trânsito tem uma infração associada: excesso de velocidade, avanço de sinal, não sinalizar. Então, as pessoas têm que operar um equipamento com consciência. Você não pode afrouxar, porque estávamos muito longe do ideal”, diz especialista em trânsito.

De acordo com Osias, a "Década de Ações para a Segurança no Trânsito", entre 2011 e 2020, proposta pelas Nações Unidas, estabeleceu redução de 50% no número de mortes, meta distante de ser atingida pelo Brasil. “O máximo que o país conseguiu reduzir foi de 44 mil (mortes) para 34 mil. É um volume representativo, mas ainda é muito pequeno comparado com o que tem de ser reduzido”, disse.

Sobre a ampliação de cinco para 10 anos para renovar a CNH, Osias lembra que várias situações podem tornar o motorista inapto para dirigir. “Os médicos da Associação Brasileira de Medicina do Tráfico (Abramet) são totalmente contra isso, porque acham que 10 anos é muito tempo, principalmente à medida que a idade avança. As pessoas perdem habilidades, reflexos e são essas pessoas que acabam matando.”

Radares

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2016, os acidentes de transporte foram a segunda principal causa de morte não natural (causas externas) no Brasil. Esse tipo de acidente concentra 25% de todas as mortes por causas externas, ficando atrás apenas das agressões (que inclui homicídios e lesões infligidas por outra pessoa, por exemplo).

O estudo por estados, no entanto, permite ver que, em alguns, como Tocantins, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, as mortes no trânsito superam as mortes por agressões.

Ao criticar o fim dos radares, Osias explica que a redução no número de mortes alcançada nos últimos anos no Brasil tem relação direta com três ações: quantidade de radares colocados nas estradas e cidades (o que reduziu a velocidade); a segunda foi a obrigatoriedade do farol aceso nas estradas (de acordo com a Polícia Rodoviária Federal reduziu em 14% o número de acidentes de colisões frontais); e o terceiro foram ações isoladas no Brasil inteiro na área de educação de trânsito, como o Maio Amarelo.  

“Não adianta o presidente falar que só otário entra na curva com velocidade excessiva, porque esse otário mata aquele que não é otário, porque não consegue fazer a curva e mata o outro. Então, ele vai morrer e matar o filho dele, que não é otário”, disse o especialista, reforçando que as mudanças propostas representam o retrocesso.

“No momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas recomendam a todos os países do mundo reduzir a velocidade e aumentar a fiscalização, o presidente fala que vai tirar o radar. É um retrocesso total que pode resultar no aumento de velocidade nas vias e, consequentemente, no número de mortos”.

Mil mortes por dia

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a "Década de Ações para a Segurança no Trânsito". O documento foi elaborado com base em um estudo da OMS que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

Segundo a organização, são 3 mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.


Redação

EMGE

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