Direito

08/06/2019 | domtotal.com

Justiça determina suspensão de bloqueio de verbas em universidades

Juíza federal de Salvador Renata Almeida de Moura determinou ainda multa diária de 100 mil reais se o ministério descumprir a decisão.

Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado da decisão.
Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado da decisão. (Gaby Faria/MEC)

SÃO PAULO - A Justiça determinou a suspensão do bloqueio de recursos do Ministério da Educação destinados a universidades federais, disse o Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB), autor do pedido, na noite de sexta-feira.

De acordo com o DCE, a determinação é de suspensão imediata do bloqueio de recursos destinados a universidades federais feito pela pasta.

"A Justiça determinou a suspensão imediata dos cortes nos orçamentos das universidades federais, acolhendo o pedido feito pelo DCE UnB", disse a entidade em sua conta no Facebook. "A decisão mostra que é possível mudarmos a realidade da nossa educação através das vias institucionais."

De acordo com os sites de notícias UOL e G1, a decisão foi dada pela juíza da 7ª Vara Federal de Salvador Renata Almeida de Moura, que determinou ainda multa diária de 100 mil reais se o ministério descumprir a decisão.

O governo poderá recorrer da decisão.

Procurado, o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado da decisão e que a defesa da pasta neste caso cabe à Advocacia-Geral da União.

O bloqueio de verbas no Ministério da Educação levou milhares de pessoas às ruas nos dias 15 e 30 de maio para protestar contra o bloqueio, que o governo diz ser um contingenciamento, mas críticos classificam de cortes.

Os protestos, convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), mas que também contaram com participação de partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais, tiveram palavras de ordem a favor da educação, mas também contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.



Reuters

EMGE

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