Direito

11/06/2019 | domtotal.com

Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Mendes sobre caso Moro

Para ministro do STF, possível grampo ilegal pode servir para livrar um condenado injustamente.

Site The Intercept Brasil afirma que recebeu as conversas de fonte anônima
Site The Intercept Brasil afirma que recebeu as conversas de fonte anônima (Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas mostram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Indagado sobre se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Mendes respondeu: "Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida".

'Farsa judicial'

Para o Partido dos Trabalhadores, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma "farsa judicial", "forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais".

Ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (11), o ministro Marco Aurélio Mello também comentou a situação. Na avaliação dele, Moro ficará "sendo acuado todo esse tempo" até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. Para Marco Aurélio, a reportagem do The Intercept Brasil "fragiliza o perfil" de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.



Agência Estado

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