Direito

11/06/2019 | domtotal.com

Conversas fragilizam perfil de Moro para o STF, avalia ministro

'O estilingue funciona para quem está na vitrine', diz Marco Aurélio sobre mensagens envolvendo Sérgio Moro.

"Vi com muita tristeza. O juiz dialoga com as partes - e o Ministério Público é parte acusadora no processo - com absoluta publicidade, com absoluta transparência" (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que o "estilingue funciona para quem está na vitrine", ao comentar a situação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para Marco Aurélio, Moro ficará "sendo acuado todo esse tempo" até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello.

O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende nomear Moro para uma das vagas do Supremo. "Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz federal), abandonando 22 anos de magistratura, para vir pra Esplanada e ser auxiliar dele, colocando-o na vitrine", comentou o ministro Marco Aurélio Mello ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (11). "E aí quem está na vitrine, o estilingue funciona", completou o ministro.

O comentário de Marco Aurélio foi feito depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas mostraram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Para Marco Aurélio, a reportagem "fragiliza o perfil" de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo. "Vi com muita tristeza. O juiz dialoga com as partes - e o Ministério Público é parte acusadora no processo - com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público. Em direito, meio justifica o fim; o fim ao meio, não", disse Marco Aurélio.

"Todos nós somos contra a corrupção, mas não o combate a ferro e fogo. Porque aí é retrocesso em termos de Estado democrático de direito. Se havia combinação de atos, Ministério Público e juiz, aí realmente se tem algo grave", afirmou o ministro.

Cadeira

Marco Aurélio também fez críticas à decisão de Moro deixar a Justiça Federal do Paraná, largar a magistratura e assumir a cadeira de ministro de Estado.

"Não compreendo que alguém possa virar as costas a uma cadeira de juiz. E ele virou sem ser de uma família rica. Se ele fosse de uma família rica, e pudesse até partir para o ócio com dignidade, muito bem. Como é que se deixa um cargo efetivo dessa forma? Menosprezo à magistratura? Se foi, ele não está credenciado para o Supremo", disse.

O ministro Sergio Moro ainda não se manifestou sobre os comentários de Marco Aurélio Mello.


Agência Estado/Redação

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