Direito

11/06/2019 | domtotal.com

Relator da Previdência admite tirar BPC, trabalhadores rurais e capitalização da proposta

Pauta sobre a reforma da Previdência movimentou Brasília nesta terça-feira, com encontro que reuniu 20 governadores.

Participaram do encontro 20 dos 27 governadores, além de cinco vice-governadores
Participaram do encontro 20 dos 27 governadores, além de cinco vice-governadores (Alan Santos/PR)

A proposta de reforma da Previdência foi um dos principais assuntos debatidos no Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Em meio ao impacto provocado pelas denúncias divulgadas pelo site The Intercept Brasil sobre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros deputados e governadores trataram da Previdência.

Governadores que se reuniram com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disseram ter recebido garantias de que o texto a ser apresentado nesta semana irá atendê-los em demandas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria de trabalhadores rurais.

Em entrevista coletiva após o encontro em Brasília, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que pela primeira vez houve uma "posição firme" do relator no sentido de retirar do texto as mudanças relativas a esses tópicos, além da possibilidade de tirar também a questão da capitalização e da desconstitucionalização.

Dias também afirmou que ficou estabelecido um compromisso de todos os campos políticos do fórum dos governadores com o relator de se trabalhar em um texto que possa atingir os 308 votos necessários para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição no plenário da Câmara.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o sentimento de todos os governadores e também do relator da PEC é pela manutenção de Estados e municípios no texto da reforma previdenciária, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acrescentou que não adianta fazer uma reforma que não tenha efeito dentro das Previdências dos Estados.

Participaram do encontro 20 dos 27 governadores, além de cinco vice-governadores. Apenas os governadores do Amazonas e do Maranhão não foram ao encontro nem enviaram representantes.

Em São Paulo, após se reunir com Doria, o presidente Jair Bolsonaro disse que a reunião dos governadores foi "frutífera, oportuna e bem-vinda para o momento crucial em que o Brasil se encontra".

"Hoje nós estamos comemorando aqui a Batalha de Riachuelo. A nossa Batalha de Riachuelo vai ser a reforma da Previdência... e nós podemos sonhar com um Brasil realmente próspero, a partir desse momento que se aproxima?, disse Bolsonaro.

"Para termos idades menores, é preciso ter alíquotas de contribuição maiores, de 14% para quem é servidor e o dobro para quem é patrão, no caso de alguns Estados", ponderou Dias.

Segundo ele, a posição do PT é para que seja encontrada uma saída sustentável para a Previdência. "Há a necessidade agora de termos uma redação que permita aumentar a quantidade de votos pela aprovação da reforma", completou.

O governador defendeu ainda que sejam usadas outras receitas para cobrir o déficit da Previdência, como a arrecadação do setor de petróleo e gás e até mesmo do Imposto de Renda. Essas alternativas, porém, não estão em discussão na reforma.

'Válvula de escape'

Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, durante o encontro de governadores mas foi sugerida uma "válvula de escape" para que governadores possam encaminhar para as suas Assembleias Legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.

Para ele, não adianta fazer uma reforma que não tenha efeito sobre a Previdência dos Estados. "As condicionantes colocadas pelos governadores são muito importantes para manter benefícios para quem mais precisa e para manter a recuperação fiscal necessária", afirmou.

O relator deve levar as sugestões dos governadores aos líderes na Câmara dos Deputados, em reunião marcada para esta quarta-feira (12). "Dependemos agora que o relator converse com deputados e apresente seu parecer para avaliarmos o nosso apoio, estamos na fase do diálogo", completou.

Ibaneis disse ainda ser possível que o MDB feche questão pela aprovação da reforma da Previdência, desde que os pontos apresentados sejam atendidos por Moreira. "O relator chegou na reunião dizendo que veio para estabelecer o consenso", concluiu.

PSDB fecha questão

O presidente do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), anunciou nesta terça-feira, (11) que o partido fechou questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. A Executiva Nacional do partido e as bancadas tucanas na Câmara e no Senado ainda estão reunidas para decidir sobre a questão.

"O PSDB vai se posicionar em todos os temas relevantes ao país", escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter. Com a decisão, os parlamentares do PSDB terão que votar favoravelmente à proposta sob risco de serem penalizados internamente.

Posto Ipiranga

O PSL lançou um site especial em defesa da reforma da Previdência. A campanha do partido faz referências ao ministro da Economia, Paulo Guedes, apelidado de "Posto Ipiranga" pelo presidente Jair Bolsonaro. O site "Nova Previdência Pergunta Lá" mimetiza a série de campanhas da distribuidora de combustíveis.

Há vídeos gravados com atores que conversam com frentistas sobre a Previdência Social.


Redação Dom Total com agências

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas