Religião

13/06/2019 | domtotal.com

Data vênia, meritíssimo! Lagostas e vinhos estão servidos. Um brinde à promiscuidade

Licitação para refeição de magistrados, que estão entre os 1% mais ricos do país, afronta ao princípio da moralidade administrativa.

O caríssimo aparato da justiça tornou-se um aparelho na conquista pelo poder.
O caríssimo aparato da justiça tornou-se um aparelho na conquista pelo poder. (Scott Warman/ Unsplash)

Por Élio Gasda*

A deusa Justiça deveria ser a primeira conselheira do Poder Judiciário. Mas, como avaliar uma instituição responsável pela justiça dominada por “narcisos” endinheirados? Talvez, como Voltaire: “Os infinitamente pequenos têm um ego infinitamente grande”, como Narciso.

Os órgãos do Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios) parecem regidos por sistemas próprios e obedecem a critérios distintos alheios à justiça. Intocáveis de toga precisam de conselhos?  

Desmoralizado, o Judiciário é o mais caro dos poderes da República. O Brasil gasta 1,3% do PIB com despesas do seu sistema de Justiça, quatro vezes mais o que gasta a Alemanha. Todos os magistrados estão entre os 1% mais ricos do país.

O STF é a “principal” instituição da Justiça brasileira. Em maio, o STF aprovou uma licitação para compra de lagostas e vinhos importados e premiados. As lagostas devem ser servidas com molho de manteiga queimada. A Suprema Corte exigiu que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, vitela assada e tournedos de filé. O vinho, se for tinto, deve ser Tannat ou Assemblage com pelo menos quatro premiações internacionais. A caipirinha deve ser feita com cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por um ou três anos. Estão mais preocupados que o uísque seja de 12, 15 ou 18 anos do que com a fome, o desemprego, os cortes na educação e o caos na saúde pública.

Se não bastasse, o mundo assiste à mais um capítulo da inexistência do Estado de Direito. Justiça seletiva? Farsa? O escândalo de proporções de impensável promiscuidade que explodiu essa semana revela apenas a ponta do iceberg que está afundando o povo brasileiro na miséria, no desemprego e na alienação religiosa. Tem razão o meritíssimo responsável pelo mais recente vexame internacional do Brasil: “o povo tem direito a saber o que fazem os poderosos”. Como ele.

O caríssimo aparato da Justiça tornou-se um aparelho na conquista pelo poder. Regras podem ser quebradas de forma despudorada. Órgãos do Sistema Judiciário e seus diversos membros são representantes de um projeto político-ideológico. Alianças espúrias, vaidades e egos inflados revelaram rostos e nomes daquela mesma “Justiça” que absolve os criminosos da Vale e condena mães que furtam biscoitos de R$ 0,99 para dar de comer a seus filhos.

Não há vínculos exteriores à própria instituição Poder Judiciário. Ela basta-se a si mesma? A justiça são estas vossas excelências que inventam segundo seus próprios critérios, não tem a ver com a ética e justiça no sentido próprio do conceito. O fim justifica os meios. Dominus res publica suprema lex. Para alcançar tal fim, é “normal” ignorar regras claras do direito. O critério com base no qual se julga uma decisão é simplesmente o resultado. Fazer o que deve ser feito para que aconteça aquilo que se quer que aconteça (Maquiavel). A questão não está mais na idoneidade dos meios, mas na realização dos fins. Teori Zavascki, ex-ministro do STF, denunciou antes da morte, que certos magistrados utilizavam “métodos medievais que envergonham a sociedade brasileira”.

A Justiça foi substituída por um “esquema” que assimila comportamentos corruptos e perversos que escapam ao próprio direito. Isso está enraizado. A Constituição Federal, o código de ética da magistratura, o código de ética do Ministério Público, o código de processo penal, viraram pó nas consciências togadas e nos tribunais. O nome disso é permissividade! Ilegalidades como método. O direito é substituído pela ideologia, partidarismo, carreirismo, crença. Ações e critérios que nada têm a ver com a essência da Justiça. Instrumentalizam-se instituições em troca de holofotes, dinheiro e cargos.

"Tirania é querer ter por uma via o que só se pode ter por outra” (Blaise Pascal), a usar o Sistema de Justiça para conquistar o poder destruindo inimigos políticos. “O lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e propor a violação sistemática dos direitos sociais. Para garantir a qualidade institucional dos Estados é fundamental detectar e neutralizar esse tipo de práticas que resultam da imprópria atividade judicial em combinação com operações multimidiáticas paralelas” (Papa Francisco, Cúpula Pan-Americana de Juízes, 06/2019).

Têmis, de olhos vendados e uma balança na mão é a deusa grega símbolo da justiça. Filha do Céu (Urano) e da Terra (Gaia), representa a justiça como equidade, protetora dos oprimidos e da verdade. Sentava-se ao lado de Zeus para aconselhá-lo. Por suas virtudes, era respeitada e seus conselhos acatados pelos demais deuses. Não pode haver erro nos julgamentos. Narcisistas endinheirados do Poder Judiciário a destronaram. A justiça, a verdade e os oprimidos é o que menos lhes importa. 

Afogados em excesso de vaidade, cinismo e luxúria, “vendem o justo por dinheiro, e o pobre, por um par de sandálias; ansiosos para pisar a cabeça dos pobres sobre o pó da terra; bebem o vinho roubado dos indigentes na casa do seu deus” (Am 2, 7-8). Este “deus” talvez seja Hades, da mitologia grega, que governa o submundo das trevas. Repugnante, sua “casa” é a casa dos mortos. Meritíssimos, vossas excelências cultuadores de Hades com vinho importado, lagostas e whisky. Atrair as atenções de outra deusa, a “Vênus platinada”, é mais importante que seguir os conselhos da deusa Justiça.

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da doutrina social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia' (Paulinas, 2016).

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