Direito

18/06/2019 | domtotal.com

Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial

O TRF-1 determinou multa de R$ 200 mil por dia de funcionamento em Onça Puma. A mineradora afirma que recorrerá da decisão.

Segundo a Vale, as atividades foram suspensa nessa segunda-feira, apesar de não ter sido formalmente intimada da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a Vale, as atividades foram suspensa nessa segunda-feira, apesar de não ter sido formalmente intimada da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Reuters)

Por Marta Nogueira

Rio de Janeiro – A mineradora Vale suspendeu nessa segunda-feira as atividades de processamento de níquel da Usina Onça Puma, no Pará, após decisão judicial, informou a mineradora, pontuando que irá recorrer. Na sexta-feira, o Ministério Público Federal informou em nota que a Justiça havia dobrado multa aplicada sobre a Vale após a constatação de que a empresa havia descumprido ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no Sudeste do Pará.

Segundo o MPF, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou no último dia 7 que a multa pela desobediência da Vale aumentasse de R$ 100 mil para R$ 200 mil por cada dia em que a mineradora continue funcionando. A decisão inicial para suspender as operações aconteceu em 26 de fevereiro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impôs multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A companhia lembrou que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas. A suspensão das atividades da usina nessa segunda-feira (17), segundo a Vale, foi realizada embora não tenha sido formalmente intimada da decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

"Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo Juiz Federal competente", disse a empresa. A Vale é a maior produtora global de níquel, mas suas operações estão principalmente no Canadá.


Reuters

EMGE

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