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18/06/2019 | domtotal.com

Suprema Corte dos EUA veta mapa eleitoral que dilui voto dos afrodescendentes

Com uma maioria apertada de 5 votos contra 4, considerou que a Câmara de Representantes de Virginia, de onde partiu a reforma, não tinha legitimidade para fazer isso.

A reconfiguração do mapa eleitoral com intenções de tirar vantagens políticas conhecida como
A reconfiguração do mapa eleitoral com intenções de tirar vantagens políticas conhecida como "gerrymandering" é uma prática muito antiga no Estados Unidos. Foto (Iz zy /Unsplash)
Prédio da Suprema Corte, em Washington,  14 de março de 2017
Prédio da Suprema Corte, em Washington, 14 de março de 2017 Foto (AFP/Arquivos)

A Suprema Corte dos Estados Unidos vetou nesta segunda-feira (17) a entrada em vigor de uma reforma no mapa eleitoral na Virgínia, que está sob suspeita de ter sido desenhada para diluir a influência do eleitor afrodescendente.

O principal tribunal americano, buscando evitar qualquer indicação de parcialidade, evitou emitir qualquer comentário sobre o tema. Com uma maioria apertada de 5 votos contra 4, considerou que a Câmara de Representantes do estado, de onde partiu a reforma, não tinha legitimidade para fazer isso.

Este pronunciamento reforça uma decisão de um tribunal que ordenou a elaboração de um novo mapa eleitoral antes do pleito de 5 de novembro por estimar que a reforma feita em 2011 pelos legisladores locais havia distribuído os eleitores afrodescendentes para diminuir sua influência.

Este assunto é muito importante num país onde a maioria dos eleitores afrodescendentes vota nos democratas enquanto os brancos tendem a preferir os republicanos. Na Virgínia, 20% dos eleitores são afrodescendentes.

A decisão da Suprema Corte corta uma vantagem dos republicanos, que com este mudança podem perder a maioria na câmara, onde têm uma pequena vantagem. Já os democratas enfrentam um escândalo envolvendo o governador Ralph Northam, acusado de posar numa foto com uma postura racista quando era jovem.

A reconfiguração do mapa eleitoral com intenções de tirar vantagens políticas conhecida como gerrymandering é uma prática muito antiga no Estados Unidos. O termo é um neologismo formado pelo nome de Elbridge Gerry (um político do século 19) e salamandra. Em 1812, o então governador de Massachussets, alterou a distribuição dos distritos para obter a maioria dos votos, deixando o desenho do mapa parecido com o corpo do animal.

A Suprema Corte já tinha se pronunciado no passado contra o gerrymandering, por considerar que mudanças baseadas em critérios étnicos são contrários à Constituição, sem abordar as reconfigurações baseadas nas preferências políticas dos eleitores.

Nos Estados Unidos, os cidadãos devem identificar o partido de sua preferência e muitos distritos estão justados em função destes dados. Em breve a Suprema Corte deve se pronunciar sobre este assunto, uma decisão que poderia ter consequências políticas.


AFP

EMGE

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