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20/06/2019 | domtotal.com

Polícia Militar proíbe soldado de usar farda para pedir namorado em casamento em SP

Solicitação partiu do soldado Leandro Prior; no pedido argumenta que seria excelente oportunidade para corporação dizer à sociedade que 'não compactua com a homofobia'.

Em resposta à solicitação de Prior, a corporação argumentou que o artigo 37 da Constituição Federal.
Em resposta à solicitação de Prior, a corporação argumentou que o artigo 37 da Constituição Federal. (Arquivo Pessoal)

Por Arthur Stabile
A Ponte

O governo de São Paulo de João Doria (PSDB) negou que um policial homossexual pedisse o seu companheiro em casamento usando o uniforme da Polícia Militar durante a Parada LGBT+, que será realizada neste domingo (24/6) na Avenida Paulista, em São Paulo. A negativa partiu da própria PM, comandada pelo governador, argumentando que o uso de fardamento é proibido em manifestações.

Na tarde desta quarta-feira (19/6), o soldado Leandro Prior entrou com o pedido na Corregedoria da PM. Ele argumentava que seria uma “excelente oportunidade” para a instituição acenar para a sociedade que não compactua com a homofobia, citando o episódio que sofrera em junho de 2018.

À época, Prior foi filmado por uma pessoa no metro de São Paulo enquanto beijava seu namorado. O ódio veio como reação instantânea, desde irmãos de farda até repulsa do então governador do estado, Márcio França, condenando que ‘a farda deveria ser respeitada’. O sargento da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Renato Nobile o chamou de “desgraçado, canalha safado. Desonra para a minha corporação. Esse tinha que morrer na pedrada!”, publicou em seu perfil no Facebook – posteriormente, argumentou que a página havia sido hackeada.

O soldado usa como base para o pedido as “Revoltas de Stonewall“, série de manifestações da população LGBT+ ocorrida em 1969 nos Estados Unidos, contra a tortura da comunidade por parte da Polícia de Nova York. “Esses motins são mundialmente considerados como o evento mais importante que deu origem ao movimento moderno de luta pelos direitos LGBT”, argumenta o documento de Prior, citando que em 2019 completa-se 50 anos destes atos. Ainda cita que o chefe de polícia do Estado americano pediu perdão oficialmente no dia 6 de junho deste ano pela repressão ocorrida meio século atrás.

No entanto, a argumentação do soldado não foi acolhida pela  Polícia Militar, que negou o pedido. Em resposta à solicitação de Prior, a corporação argumentou que o artigo 37 da Constituição Federal, “a Polícia Militar deve seguir o princípio da legalidade” e que “os agentes públicos apenas podem fazer o que a lei determina”. Assim, impediu que Prior peça seu companheiro em casamento usando a farda da PM paulista.

“Considerando que o uso do fardamento por Policial Militar em manifestações não esta previsto no regulamento de uniformes, não há fundamentação legal para que seja autorizada a sua utilização, motivo pelo qual foi indeferido o pedido”, sustenta nota da PM enviada à imprensa, ressaltando que haverá “dois grandes eventos” na área central de São Paulo no domingo: a Marcha para Jesus e a 23ª Parada LGBT+.

A nota ainda sustenta que esses “estimam atrair cerca de 5 milhões de pessoas, havendo necessidade de reforço no policiamento, bem como emprego de todo o efetivo disponível, e afim de se garantir a segurança de todos os participantes, está sendo empregado efetivo administrativo do CPA/M-1, com reforço do Comando da Capital e apoio do Comando de Policiamento de Choque”, diz a PM paulista, sem especificar se neste dia específico o soldado Leandro Prior está de serviço ou não.

A Ponte tentou contato com o soldado e seu advogado, mas não conseguiu. Em entrevista ao jornal Agora SP, o defensor do militar, Antonio Alexandre Dantas de Souza, afirmou que o pedido não ofende a corporação, corroborando o compromisso de respeito à dignidade.

"Ao protocolar seu pedido, Prior demonstrou ainda mais seu compromisso para com a Instituição ao demonstrar respeito a seus dogmas e preceitos sem se esquecer de sua condição como cidadão e ser humano”, afirmou Souza.

O advogado acrescentou que pedidos de casamento, com policiais fardados e até uso de viaturas, já foram noticiados e difundidos. “Isso nos faz crer que não há nenhum empecilho em conceder tal autorização", finalizou.

Publicada originalmente na Ponte Jornalismo

EMGE

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