Direito

24/06/2019 | domtotal.com

STF adiará julgamento sobre suspeição de Moro em processo de Lula

Dessa forma, o caso só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada. No momento, o placar do julgamento está 2 a 0.

Caso Lula só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada
Caso Lula só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiará julgamento previsto para terça-feira (25) do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação do processo do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e está preso, alegando que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

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O recurso - um habeas corpus - estava como 12º item da pauta de julgamentos. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes, que iria apresentar o seu voto-vista, concluiu que não haverá tempo hábil na sessão de terça-feira para apreciar o caso e já pediu a seu gabinete para formalizar o adiamento do julgamento, de acordo com o gabinete do ministro.

Dessa forma, o caso só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada. No momento, o placar do julgamento está 2 a 0 contra o pedido de Lula. Faltam votar, além de Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula defende a anulação do processo do tríplex após terem vindo à tona recentemente reportagens do site Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula.

Tanto o ministro quanto o procurador negam qualquer irregularidade.

Moro foi quem condenou o ex-presidente pela primeira vez, em 2017, abrindo posteriormente caminho para que Lula fosse preso e passasse a cumprir pena há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia encaminhado parecer ao STF contra a anulação do processo.

Em seu parecer, Dodge argumentou que as supostas conversas apontadas pela defesa de Lula não foram apresentadas às autoridades públicas para que a integridade fosse avaliada. Destacou também que há "fundada dúvida jurídica" sobre os fatos relatados, o que, a seu ver, leva à rejeição do pedido de suspeição de Moro.


Reuters

EMGE

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