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28/06/2019 | domtotal.com

Dom Helder promove seminário internacional sobre jurisdição ambiental

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Rompimento de barragem da mina de Feijão, da Vale, em Brumadinho.
Rompimento de barragem da mina de Feijão, da Vale, em Brumadinho. (Reuters)

A Dom Helder Escola de Direito promoverá, nos dias 22 e 23 de agosto, o seminário internacional "A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva no direito comparado".

Os desastres ambientais em Brumadinho e Mariana, além impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos, demonstram que a legislação brasileira e a sua aplicação pelo Estado brasileiro não têm sido suficientes para prevenir e reprimir tais eventos. Por essa razão, devem ser discutidas e aperfeiçoadas.

Além das discussões teóricas, é possível avançar e propor alterações legislativas que atendam às necessidades de uma atuação estatal mais efetiva e célere. Portanto, é indispensável repensar, adequar e aparelhar o Sistema Judicial Brasileiro para responder com celeridade às demandas relativas a desastres ambientais.

“Também se faz imperativo, em face dos problemas e catástrofes criadas pelas sociedades de riscos, encontrar soluções que venham ser aplicadas de formas rápidas e práticas. Os desastres já são, infelizmente, uma realidade em várias regiões do país e a resolução dos conflitos estão longe de serem resolvidas com a rapidez que deveriam, porque tratam-se, na maioria das vezes, de direitos fundamentais”, ressalta a professora Beatriz Souza Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder.

Confira a programação completa e garanta sua vaga!



Redação Dom Total

EMGE

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