Economia

02/07/2019 | domtotal.com

França diz que 'por ora' não está pronta para ratificar acordo UE-Mercosul

A porta-voz do governo francês afirma que serão analisados detalhes desse tratado de livre-comércio para, a partir de então, decidir sobre a ratificação.

A França teme que seu setor agrícola seja gravemente afetado com a entrada de produtos sul-americanos no mercado.
A França teme que seu setor agrícola seja gravemente afetado com a entrada de produtos sul-americanos no mercado. (Reuters)

A França deixou no ar nesta terça-feira se ratificará o acordo comercial anunciado na sexta-feira passada entre a União Europeia (UE) e o Mercosul após 20 anos de negociações, e afirmou que no momento não está está preparada para dar este passo.

"Vamos observar com atenção e, com base nestes detalhes, vamos decidir", declarou a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, em uma entrevista ao canal de notícias BFM, após a fria recepção no país, sobretudo entre agricultores e ecologistas, ao acordo histórico.

"Não posso dizer hoje que vamos ratificar o Mercosul (...) A França, no momento, não está pronta para ratificar", disse Ndiaye, antes de afirmar que Paris solicitará "garantias" aos países do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), sem explicar exatamente quais.

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'Visa público interno'

Para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a porta-voz do governo francês mirou "seu público interno" ao dizer que a França ainda não está pronta para assinar o acordo entre Mercosul e União Europeia. "Nada do que está no acordo é surpresa aos Estados-membros da União Europeia", afirmou. 

O chanceler brasileiro disse que, como o texto final ainda passa por revisão jurídica, nenhum país signatário está pronto para ratificá-lo. O ministro demonstrou ainda incômodo com a postura dos europeus de colocar os compromissos ambientais como uma obrigação somente do Brasil.

O ministro do Meio Ambiente francês, François de Rugy, afirmou, também nesta terça, que o acordo Mercosul e União Europeia só será ratificado pela França se o Brasil respeitar seus compromissos, referindo-se ao combate ao desmatamento na Amazônia.

Segundo Araújo, há muitos méritos na política ambiental do Brasil "seja na Amazônia ou em outros biomas" e o país tem "total compromisso" contra o desmatamento. "Esse tema se coloca como se fosse apenas de interesse europeu, mas é de interessante nosso também. Muitos países europeus têm uso de agrotóxico por hectare maior que o do Brasil", disse Araújo.

"Também esperamos ver implementados, inclusive, os compromissos deles, que são os países desenvolvidos, como desembolsos de recursos para financiamento de energias renováveis", completou. Segundo o ministro, cabe à Comissão Europeia esclarecer ao governo francês que esses compromissos internacionais estão previstos no acordo e que o Brasil e os demais membros do Mercosul concordaram em segui-los.

O chanceler disse que não espera que haja atrasos significativos na ratificação do acordo na Europa, já que haverá pressão também por parte dos setores que irão se favorecer com o acordo.

Pé atrás

A França é um dos países mais reticentes ao acordo porque teme os efeitos para seu influente setor agrícola, que seria afetado pela grande entrada de produtos sul-americanos no mercado, sobretudo açúcar e carne bovina.

Com o acordo, o Mercosul poderá exportar para a UE quase 99 mil toneladas de carne bovina com uma tarifa preferencial de 7,5%, o que vai enfraquecer a posição dos pecuaristas europeus. Na França, este setor, muito dependente dos subsídios europeus, afirma que não conseguirá competir com o que chama de "fábricas de carne" sul-americanas.

Os pecuaristas ressaltam as diferenças nas práticas dos dois continentes, que não favorecem os europeus: enquanto na UE as normas ambientais são cada vez mais rígidas, na América do Sul são utilizados antibióticos, hormônios do crescimento e soja geneticamente modificada.

O presidente francês, Emmanuel Macron, elogiou no sábado a conclusão do acordo, que segundo "vai no bom caminho", mas ressaltou que ficará "muito atento" a sua aplicação. Também destacou a intenção de fazer uma "avaliação independente" do pacto.

Para tranquilizar os agricultores franceses, que denunciam um acordo "inaceitável", a porta-voz do governo francês recordou que o pacto terá uma "cláusula de salvaguarda" que "permitirá decidir uma interrupção das importações em setores frágeis caso aconteça uma clara desestabilização destes setores".

O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, prometeu uma "ajuda financeira" de até 1 bilhão de euros "em caso de perturbação do mercado". O documento acordado na sexta-feira entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul terá que ser convertido em um verdadeiro texto jurídico, o que levará muitos meses, antes de ser submetido à aprovação dos Estados membros no âmbito do Conselho da UE, a instituição que representa os países.

A partir deste momento a UE poderá assinar o acordo de forma oficial, à espera da votação no Parlamento Europeu que levará a sua entrada em vigor provisória. No entanto, a bancada "verde" do Parlamento Europeu deverá fazer forte pressão para maior fiscalização das questões ambientais no Brasil. Depois de aprovação no Parlamento, cada Estado membro ainda terá que aprovar o texto, o que significa que passará na maioria dos casos por debates nos Parlamentos nacionais.


AFP/Dom Total.com

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