Brasil Política

11/07/2019 | domtotal.com

Entidades questionam ampliação do gasto público em campanhas eleitorais

Entidades afirmam que o aumento do fundo eleitoral é pior que as altas doações empresariais, pois envolve dinheiro público.

Marcelo Issa, da Transparência Partidária, lembra que as eleições municipais podem ser realizadas com menos recursos, sem qualquer prejuízo.
Marcelo Issa, da Transparência Partidária, lembra que as eleições municipais podem ser realizadas com menos recursos, sem qualquer prejuízo. (Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Movimentos e entidades questionam os argumentos usados para justificar a ampliação dos recursos públicos para as campanhas eleitorais em 2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende o reajuste do percentual do Fundo Eleitoral. "Houve um recado aos maus costumes políticos no ano passado", disse Leandro Machado, cofundador do movimento Agora!. Para ele, o aumento no fundo eleitoral é ainda pior do que as altas doações empresariais. "Antes, não havia limites, estava errado. Mas agora estamos falando de dinheiro público, tirado indistintamente de toda a população. Dinheiro que não cai do céu."

Para Marcelo Issa, da Transparência Partidária, a proposta de aumentar o fundo é contraproducente e a quantidade maior de candidaturas municipais não justifica esta mudança. "O amadurecimento da democracia no Brasil passa pela adoção de mecanismos e regras que diminuam os custos das campanhas eleitorais ao mesmo tempo em que estejam orientados ao aprofundamento dos debates sobre propostas e programas."

"As eleições municipais podem demandar menos recursos que as eleições estaduais ou nacionais, sem qualquer prejuízo para a qualidade dos debates democráticos, uma vez que as bases territoriais nas quais a disputa ocorre são muito menores."

Manoel Galdino, da Transparência Brasil, avalia que a projeção maior de recursos públicos seja uma estratégia dos dirigentes partidários. "Esperava-se que os caciques políticos conseguissem controlar quem seria ou não eleito, pois controlariam a maior parte dos recursos. Mas isso não aconteceu. Ao colocar mais dinheiro, possivelmente querem retomar o controle perdido."

Diretora da Monica Sodré, da Rede de Ação Política para Sustentabilidade (Raps), Mônica Sodré avalia que "a redução nos gastos de campanha pode vir da opção e da combinação de alguns elementos". "O estabelecimento de teto absoluto para gastos de campanhas é certamente o principal deles e, ainda, a limitação de autofinanciamento – via valores absolutos ou porcentagem do volume total do teto, o endurecimento de alguns critérios para distribuição dos recursos, tais como destinação para candidaturas femininas e aumento da capacidade de fiscalização por parte da Justiça."


Agência Estado/Dom Total

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!

Comentários

Instituições Conveniadas