Religião

01/08/2019 | domtotal.com

#TodosContraOTraficoDePessoas

Coisificar seres humanos é um crime horrendo. Os traficantes enriquecem com o desespero de pessoas indefesas e fragilizadas.

O tráfico de pessoas é o desafio diplomático mais importante do papa Francisco.
O tráfico de pessoas é o desafio diplomático mais importante do papa Francisco. (AFP)

Por Élio Gasda*

Dia 30 de julho é o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos! Foi instituído pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 2013. Durante esta semana, acontece a Campanha Coração Azul, que visa conscientizar as pessoas sobre quão monstruoso é esse crime, e da necessidade de lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade, além de prestar solidariedade às vítimas.

“Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração” significa "tráfico de pessoas", definido no Art. 3º do Protocolo de Palermo. 

No Brasil, a partir de 2006, com a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, novas formas de exploração, além da sexual, passam a ser punidas: remoção de órgãos e tecidos, trabalho escravo, servidão, adoção ilegal. A lei prevê assistência jurídica, social, trabalho, saúde e abrigo provisório e reinserção social.

O número de pessoas traficadas no mundo atingiu recorde em 13 anos, aponta relatório da ONU. Dados subnotificados. Não raro, a vítima oculta o fato das autoridades locais. Em 2018, segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 40 milhões de pessoas foram forçadas à escravidão sexual e à mão de obra. Destas, quase 30 milhões são mulheres e meninas. Mais de um terço são crianças. O índice global de escravidão, elaborado pela Fundação Walk Free, estimou que 36 milhões vivem como escravas, são traficadas e levadas a bordéis, são vítimas de agiotagem ou nascem escravas. A ONU estima em 500 mil o número de mulheres que entram todos os anos na Europa Ocidental para serem exploradas sexualmente. Cada um desses números é um ser humano. Coisificar seres humanos é um crime horrendo. Os traficantes enriquecem com o desespero de pessoas indefesas e fragilizadas.

O mercado de seres humanos é uma tragédia extensivamente praticada, porque é altamente rentável. O crime movimenta quase tanto dinheiro quanto o comércio de drogas e armas, podendo chegar a US$ 10 bilhões ao ano. A soma dos números do tráfico de pessoas com os lucros obtidos com o tráfico de migrantes, segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), elevaria essa cifra para US$ 40 bilhões ao ano.

O tráfico de pessoas está relacionado à crise de refugiados e migrantes. Os criminosos atacam pessoas carentes e sem apoio, e veem os migrantes, especialmente as crianças, como objetos fáceis para exploração. Em janeiro de 2018, o Vaticano publicou um "Manual contra tráfico de pessoas", oferecendo um conjunto de orientações pastorais que alertam para os perigos do contrabando de migrantes. Pede, também, uma ação conjunta a nível global na defesa das vítimas. Migrantes e refugiados começam como clientes de contrabandistas e acabaram por tornar-se vítimas de traficantes ao longo da jornada.

O tráfico de pessoas é o desafio diplomático mais importante do papa Francisco. O papa exige que os governos atuem no combate aos grupos organizados responsáveis por esta aberração: “Precisamos de uma mobilização comparável em tamanho à do próprio fenômeno. Os consumidores deveriam boicotar bens produzidos por trabalhadores traficados”. O grupo slaveryfootprint.org incentiva essa campanha. Não compre produtos que podem ser fruto de trabalho escravo.

“Não é possível permanecer indiferente sabendo que há seres humanos comprados e vendidos como mercadorias! Crianças têm seus órgãos retirados, mulheres enganadas são obrigadas a se prostituir, trabalhadores são explorados sem direitos”. Francisco reuniu diversos expoentes de diferentes religiões (muçulmanos, judeus, hindus, budistas) e de outras confissões cristãs para assinar uma declaração conjunta contra a moderna escravidão: “Declaramos em nome de todos e de cada um de nossos credos que a escravidão moderna, em termo de tráfico de pessoas, trabalho forçado, prostituição, exploração de órgãos, é um crime contra a humanidade” (papa Francisco). Com a Comunhão Anglicana, uniu-se para apoiar a Global Freedom Network.

Francisco faz um apelo enérgico: “Nas vítimas reconhecemos o rosto de Jesus Cristo, que se identificou com os pequenos e necessitados. Outros, que não se referem a uma religião, em nome da humanidade comum compartilham a compaixão por seus sofrimentos, com o compromisso de libertá-los e curar suas feridas. Juntos, devemos lutar para que se acabe com este horrível comércio. Esta grave violação dos direitos humanos é uma derrota para a comunidade mundial. Não permitamos que estas mulheres, homens e crianças sejam tratados como objetos, violados, vendidos e revendidos e, por fim, assassinados, ou de qualquer forma, descartados e abandonados. É uma vergonha”.

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas, a insensibilidade dos traficantes e o compromisso da ONU no combate a esse crime. A campanha está incentivando pessoas do mundo inteiro a postar uma foto nas redes sociais fazendo um coração com as mãos e a usar as hashtags #igivehope e #coraçãoazul. No Brasil diversos monumentos, como obelisco da Praça Sete, serão iluminados na cor azul. Denuncie: Além do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, as denúncias podem ser feitas pelo 180, pelo site www.denuncia.pf.gov.br ou pelo e-mail denuncia.urtp@dpf.gov.br.

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*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina Social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia' (Paulinas, 2016).

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