Religião

02/08/2019 | domtotal.com

Pobreza: uma análise antropológica e social

A Igreja ressalta a importância do Estado no combate a pobreza e sua intervenção na vida da sociedade, mas resguarda o princípio da subsidiariedade.

O governo deve ser tão pequeno quanto possível, mas tão grande quanto necessário para realizar o que precisa ser realizado, e que não pode ser realizado de nenhum outro modo.
O governo deve ser tão pequeno quanto possível, mas tão grande quanto necessário para realizar o que precisa ser realizado, e que não pode ser realizado de nenhum outro modo. (Clarice Castro/ Secretaria Especial do Desenvolvimento Social)

Por Aldo Reis*

O que é a pobreza? Podemos dizer que alguém é pobre quando não dispõe das condições exigidas para determinado padrão de vida. Nosso intuito é o de descrever sobre a importância que o Estado tem diante da situação em que milhões de pessoas estão submetidas nos dias atuais.

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O desafio que se impõe ao indivíduo, isoladamente, e à sociedade, coletivamente, é como conseguir criar os bens e serviços públicos e privados para que as "condições" necessárias à eliminação da pobreza sejam atingidas. A limitação maior está em que são os próprios indivíduos que devem "produzir" esses tais bens e serviços. Portanto, a pobreza pode ser entendida, inicialmente, como resultado da incapacidade daqueles mesmos que sofrem os efeitos dela. Avançando na análise do tema, podemos inferir que a pobreza é um estado natural dos indivíduos e da sociedade e que a incapacidade do homem de sair dela deriva da sua própria ignorância; e esta pode ser definida como a "ausência de conhecimentos e falta de domínio da tecnologia de criação de riqueza".

Assim, o nível de ignorância passa a ser um elemento-chave na compreensão do estado de pobreza, pois que a própria ignorância é, também, um estado natural do homem e o primeiro passo para sair da pobreza é eliminar esse outro estado natural (a ignorância). Dada a evolução da humanidade, o processo de criação de riqueza e a solução dos problemas do homem são mais fáceis se houver "cooperação social", no sentido de que os indivíduos devem se agrupar para, pela divisão do trabalho e pelas regras de convívio social promoverem o desenvolvimento necessário.

A pobreza é um fenômeno multifacetado, devendo ser analisada sob o prisma da privação de liberdades e oportunidades.  A partir dessa concepção, não podemos isentar a responsabilidade do Estado na interferência social enquanto agente instaurador do bem comum.

O Estado pode e deve elaborar políticas públicas no sentido de, efetivamente, contribuir para a diminuição da desigualdade social e da pobreza, em vez de preocupar-se, tão somente, com o aumento de renda da população. Contudo, nem sempre isso acontece. As políticas públicas devem objetivar não somente a melhoria do nível de renda da população, mas a melhoria da qualidade do ensino, da moradia, da saúde e de outros direitos sociais básicos. Importa, pois, discutir tais questões, elaborar soluções possíveis e exigir do Estado as implementações cabíveis. Desse modo, a alteração do enfoque do Estado, na criação e promoção de políticas públicas de combate à pobreza, tem início a partir da mudança de uma concepção de pobreza baseada em renda para uma concepção ampla e correspondente à realidade. Eis a importância social deste trabalho.

Não poderíamos discorrer sobre a importância do Estado em relação à superação da pobreza sem, também, mencionarmos o papel da Igreja no cenário social. O papa são João Paulo II assim descreveu:

“É tarefa do Estado prover a defesa e tutela de certos bens coletivos como o ambiente natural e o ambiente humano, cuja salvaguarda não pode ser garantida por simples mecanismos de mercado. Como nos tempos do antigo capitalismo, o Estado tinha o dever de defender os direitos fundamentais do trabalho, assim diante do novo capitalismo, ele e toda sociedade têm a obrigação de defender os bens coletivos que, entre outras coisas, constituem o enquadramento dentro do qual cada um poderá conseguir legitimamente os seus fins individuais” (Centesimus Annus, 40).

O governo tem muitas funções necessárias e indispensáveis a desempenhar, papéis que não podem ser realizados por indivíduos agindo sozinhos, ou sequer por grupos menores na sociedade. Mas os governos, com frequência, excedem o seu papel legítimo e traem os indivíduos e os grupos sociais, de modo a dominá-los ao invés de servi-los. Para combater essa tendência, o pensamento social católico enfatiza o princípio da subsidiariedade. Os não-católicos também descobriram esse princípio. Abraham Lincoln escreveu: “O objetivo legítimo do governo é fazer por uma comunidade de pessoas o que quer que elas precisem que seja feito, mas que, sozinhas, ou não conseguem fazer ou não fazem tão bem, em suas condições separadas e individuais”.

O governo deve ser tão pequeno quanto possível, mas tão grande quanto necessário para realizar o que precisa ser realizado, e que não pode ser realizado de nenhum outro modo. A defesa nacional, a cooperação interestadual e os tratados com as outras nações são exemplos óbvios de assuntos propriamente típicos do governo federal. A administração do sistema de justiça criminal é outro exemplo de um assunto que pertence propriamente ao governo. Por outro lado, não cabe ao governo intervir para lidar com qualquer tipo de problema. Um Estado de bem-estar, do tipo “babá”, que ofereça proteção do berço ao túmulo e que tente prover todas as necessidades humanas, é uma expansão estatal para além do seu escopo devido, e viola o princípio da subsidiariedade. O papa são João Paulo II explicou:

“As anomalias e defeitos, no Estado assistencial, derivam de uma inadequada compreensão das suas próprias tarefas. Também neste âmbito se deve respeitar o princípio de subsidiariedade: uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar a sua ação com a das outras componentes sociais, tendo em vista o bem comum” (Centesimus Annus, 48).

Concluímos com uma pergunta: Quando o Estado deve intervir e quando a autoridade governamental deve se afastar? Essas questões são difíceis de responder desvinculadas de casos concretos, pois elas dependem de julgamentos prudenciais sobre situações particulares. Pessoas de boa vontade, inclusive os católicos que tentam por em prática o ensino social cristão, podem legitimamente discordar a respeito de se uma determinada legislação ou intervenção governamental é adequada para aliviar um problema social. Somos compelidos a trabalhar para buscar, à luz do Evangelho, das leis autênticas e do nosso melhor juízo prático, soluções para os problemas sociais contemporâneos e, com isso, promovermos, juntos, uma sociedade onde a igualdade nos direitos e deveres seja algo visível e vivido.

*Aldo Reis é palestrante, empresário e escritor. Pesquisador nas áreas de antropologia, ética, fenomenologia e educação. Bacharel em Filosofia pela PUC Minas. Estudou Licenciatura em Filosofia Eclesiástica e Teologia pela Universidad de Navarra, Espanha. Ex-mestrando em Educação pela PUC Goiás.

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